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Avanço informal: 5.641 postos na modalidade intermitente são abertos após novas regras

Publicado em : 05/02/2018

Fonte : Editorial da Folha de São Paulo -

Fechado o balanço do mercado de trabalho em 2017, os resultados podem ser considerados favoráveis ao menos na comparação com as tragédias precedentes.

A criação de 1,8 milhão de novas vagas, ainda que em grande parte associada a ocupações informais, e o aumento da renda marcam uma mudança de direção em relação aos piores momentos da recessão do período 2014-16.

O caminho a percorrer, contudo, é enorme. O número de desempregados em dezembro do ano passado, 13,2 milhões de pessoas, é quase o dobro do existente ao final de 2014, no pico da ocupação no país.

Desde então, as perdas se concentraram nos empregos com carteira assinada. A desocupação castigou com especial rigor os segmentos mais frágeis os jovens e menos escolarizados.

Mesmo em 2017, na presença de algum crescimento da economia, 685 mil postos formais foram fechados. Enquanto isso, em razão da informalidade, a Previdência perdeu 1,1 milhão de contribuintes, outra faceta deletéria do processo.

Foi nesse contexto de insegurança e fragilidade que entrou em vigor a reforma trabalhista, em novembro, criando novas modalidades de contratação mais flexíveis, como o trabalho em tempo parcial e o intermitente, e abrindo maior espaço para negociação coletiva.

A expectativa é que tais mudanças facilitem a geração de novos empregos com direitos assegurados. Com poucas semanas de vigência das novas regras, foram abertos 5.641 postos na modalidade intermitente, concentrados justamente nas categorias normalmente mais vulneráveis.

Apesar da polêmica que cercou a aprovação da reforma e do risco de que venha a trazer fragilização de empregos, algo que demandaria correções, é forçoso constatar que o statu quo tampouco se mostra aceitável há 11,1 milhões de trabalhadores na informalidade (excluindo os domésticos) e 23,2 milhões por conta própria, no mais das vezes em condições precárias.

Combinados, tais contingentes superam os 33,3 milhões de empregados com carteira assinada, conforme as normas da CLT.

Ainda é cedo, por certo, para avaliar os impactos da reforma. A chance de que uma quantidade maior de trabalhadores tenha acesso a direitos até agora na prática inacessíveis é razão suficiente para colocá-la em prática.


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