FETRACOM | Fetracom - Federação dos Trabalhadores no Comércio nos Estados de Goiás e Tocantins

Notícias

Notícias Filiados

Justiça do Trabalho revisa um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado

Publicado em : 07/05/2018

Um a cada quatro acordos realizados entre patrão e empregado é revisado quando chega à justiça do Trabalho, de acordo com balanço do primeiro trimestre do ano realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O principal motivo para que os acordos não sejam aceitos são a grande abrangência deles que, na visão dos juízes, pode prejudicar os trabalhadores. Dos mais de 5.000 acertos julgados no primeiro trimestre, 75% (3.800) foram homologados pela Justiça. A reforma trabalhista, em  vigor desde novembro de 2017, que prevê a homologação da Justiça em acordos realizados entre patrões e trabalhadores.

A nova lei acabou com a obrigação de homologar rescisão no sindicato, que reconhece só a quitação dos valores pagos.

O contrato pode ser encerrado na própria empresa. “Alguns juízes estão se recusando a homologar. Geralmente, é quando tem a cláusula de quitação geral”, relata o juiz auxiliar da vice-presidência do TST, Rogerio Neiva. Esse dispositivo impede o trabalhador de fazer qualquer questionamento no futuro, como pedir indenização por uma doença ocupacional.


Varejo perde  R$ 19,5 bilhões por danos em produtos e furtos

Varejo perde R$ 19,5 bilhões por danos em produtos e furtos

 24/09/2018

 Agência Brasil

O varejo brasileiro perdeu, em média, 1,29% do faturamento no ano passado em prejuízos com falhas no manuseio de produtos, vencimento de mercadorias ou furtos. Os dados são da Associação Brasileira de Prevenção de Perdas (Abrappe) e reuniu 100 [...]


Inflação das tarifas tira renda dos consumidores

Inflação das tarifas tira renda dos consumidores

 24/09/2018

 Uol Economia

Apesar de a inflação nos últimos meses ter batido recordes de baixa a ponto de terminar agosto com resultado negativo de 0,09% - a menor taxa em 20 anos para o mês -, muitos brasileiros, especialmente os de menor renda, não têm sentido esse [...]







Saiba quais são os direitos do consumidor endividado

Saiba quais são os direitos do consumidor endividado

 14/09/2018

 Uol Economia

  O consumidor que perdeu o controle das contas e acabou com o nome sujo também tem seus direitos garantidos. Segundo a legislação, as empresas podem solicitar que as entidades de proteção ao crédito, como SPC Brasil e Serasa [...]




SECEG PROMOVE SEMINÁRIO DO E-SOCIAL

SECEG PROMOVE SEMINÁRIO DO E-SOCIAL

 10/09/2018

 SECEG

  Seminário: Análise Prática da Implantação do E-Social   Data: Próxima quinta-feira, dia 13   Horário: No período da tarde das 14h às 18h   Investimento: Apenas R$ [...]


Crise faz mulheres se virarem com comércio ambulante

Crise faz mulheres se virarem com comércio ambulante

 10/09/2018

 Folha de São Paulo

Vendedora ambulante Lúcia Severina No começo de 2015, Lucia Severina, 49 anos, não encontrava mais trabalho como diarista em São Paulo. Na época, a crise econômica já se aproximava e, apesar da procura, as oportunidades estavam escassas. Para [...]


Reforma trabalhista trouxe mudança para ações

Reforma trabalhista trouxe mudança para ações

 10/09/2018

 O Popular

Prestes a completar dez meses (entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado), a reforma trabalhista alterou profundamente o modo de pedir na Justiça do Trabalho. Agora, as ações estão mais enxutas, sob todos os aspectos, tanto pelo número de pedidos [...]