A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas …
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio julgou improcedente a ação movida pelo policial militar Marco Antônio …
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. …
Visando representatividade para os trabalhadores, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Catalão (SIMECAT) …
O horário de verão começa no dia 21 de outubro e terminará no dia 17 de fevereiro de 2013. Moradores …