Ignorando pela primeira vez o critério da antiguidade, levado em consideração nas eleições anteriores, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-Goiás) elegeu, na tarde de ontem, o desembargador Ney Teles de Paula para presidir a Casa pelos próximos dois anos.
Ney deve assumir no dia 15 de fevereiro de 2013. Dos 32 desembargadores aptos ao voto, 22 escolheram Ney Teles. A desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, sucessora natural ao cargo pelo critério de antiguidade, recebeu oito votos – o desembargador Floriano Gomes obteve dois votos.
A eleição gerou polêmica dias antes de acontecer, depois que um grupo passou a defender o nome de Ney Teles, sob justificativa de que Beatriz Figueiredo é egressa do Ministério Público (MP-GO). Pelo chamado Quinto Constitucional, porém, ela teria direito à vaga. Após ser vencida na eleição para presidente, a desembargadora se negou a concorrer à vaga de vice. “A decisão cria desarmonia e estranheza”, disse.
Na sessão de votação, o plenário se dividiu em grupos. Representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, entre eles, o Conselho Estadual da Mulher (Conen), o Movimento das Donas de Casa e Consumidores do Estado de Goiás (MDC-GO) e até o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), usavam faixas cor de rosa na cabeça e nas roupas em apoio a Beatriz, que chegou a alegar preconceito na disputa. Ela seria a primeira mulher a presidir a Casa.
Ao abrir a sessão, o atual presidente do TJ, Leobino Valente Chaves, anunciou que não seria candidato. “De minha parte, não tenho essa pretensão. Restam agora os nomes dos três mais antigos da lista”, disse. Na sequência de aptos ao cargo, ele era o quarto mais antigo e tinha direito a disputar a reeleição.
Quebrando protocolo, Beatriz pediu aos desembargadores, antes de iniciar a votação, para reafirmar sua candidatura e defender-se de acusações veiculadas no jornal O Estado de S. Paulo ontem, sobre ação de improbidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em seguida, pediu aplicação do critério de antiguidade. “Sou mulher com muito orgulho, egressa do Ministério Público, onde aprendi a trabalhar com honestidade. Se o fato de eu ser mulher for ainda quebra do critério, é sem razão. A quebra de critério pode ser problema para esse tribunal. Um critério que existe em todos os tribunais de Justiça do País”, defendeu.
Para Beatriz, a polêmica em torno da eleição poderia ser evitada. “O critério existe para afastar o TJ de questões políticas. Esse tribunal não pode se dar ao luxo de mexer com questões políticas”, endossou. Floriano Gomes, o segundo desembargador mais antigo e que poderia receber votos, discursou em seguida e causou surpresa ao declarar publicamente seu voto à Beatriz.
Ney Teles foi o terceiro a falar e ressaltou seu respeito à instituição e ao Quinto Constitucional. Abriu em seu discurso, porém, espaço para discutir as possíveis modificações na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Segundo ele, a torcida é para que, a partir de 2013, o critério de antiguidade seja extinto e as eleições passem a ser diretas.
Assim que Leobino Chaves anunciou a eleição de Ney Teles, a ala do plenário que defendia Beatriz levantou-se e deixou a sessão. “O Regimento não foi cumprido”, diziam, aludindo à quebra do Regimento Interno, que preza pelo critério de antiguidade. Carlos Escher e Nelma Perilo foram eleitos vice-presidente e corregedora-geral, respectivamente, também em meio a votação conturbada. Os desembargadores sucessores na lista da antiguidade se recusaram a concorrer aos cargos quando questionados por Leobino Valente.