O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em parceria com a Polícia Federal, desarticulou nesta quarta-feira (8) uma quadrilha que fraudava o Seguro-Desemprego. O prejuízo, algo em torno de R$ 30 milhões causado pelos estelionatários, foi considerado o maior desde a implantação do beneficio em 1986. O Seguro-Desemprego é um beneficio de natureza temporária que visa suprir a perda de emprego do trabalhador e pode ser pago em até cinco parcelas.
"É a pior fraude que o programa pode receber, ou seja, aquela que se especializa de modo perverso para conseguir o dinheiro público. O golpe tem início a partir de uma carteira de identidade falsa e a partir daí, eles obtinham documentos legais como CPF, PIS/Pasep, Cartão do Cidadão, Carteira de Trabalho e CNPJ. Além disso, havia depósito na conta FGTS para que pudesse receber e tinham cartão do cidadão para fazer o saque. Por isso que a fraude foi difícil de ser percebida", explicou o secretário de Políticas Públicas de Emprego em exercício do MTE, Rodolfo Torelly, durante coletiva realizada nesta tarde na sede da Policia Federal, em São Paulo.
Todos os CNPJs das empresas envolvidas eram falsos e, a partir dos primeiros indícios de fraude, o MTE acionou a Policia Federal. Segundo Torelly, o Ministério Público foi comunicado e a expectativa é que todos os bens dos envolvidos que lesaram o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – fonte de recursos do Seguro-Desemprego – sejam bloqueados.
O secretário alerta que para coibir este tipo de fraude, o Ministério do Trabalho e Emprego está aperfeiçoando o Programa do Seguro-Desemprego, tanto pela valorização das políticas atuais de qualificação e intermediação de mão de obra, como ao combate a fraude organizada por quadrilhas de estelionatários. Entre as ações, está a implantação da biometria visando a identificação do beneficiário do seguro-desemprego.
"A coisa mais importante e que é uma orientação do ministro Brizola Neto, é a implantação da biometria. Esperamos que, num prazo de dois anos, o pagamento do seguro-desemprego seja feito através do reconhecimento da identificação biométrica. Se tivéssemos essa ferramenta hoje, esta fraude não teria acontecido", ressaltou.
Sobre a biometria, a ideia é usar os postos de atendimento do MTE para cadastrar os trabalhadores. Ela já está implantada nos estados de Alagoas e Sergipe pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Ministério do Trabalho e Emprego tem investindo no monitoramento do trabalhador. Todo segurado que dá entrada no seguro-desemprego pela terceira vez, num prazo de dez anos, é obrigado a fazer um curso de qualificação profissional. "Desta forma, estamos agindo no combate forte à quadrilha e no monitoramento positivo do trabalhador. Queremos empregar o trabalhador e para isso, vamos qualificar", afirmou Torelly.
O delegado da Policia Federal e coordenador da Operação Chakal, Ricardo Carriel de Oliveira, contou que várias particularidades ocorreram durante as investigações, como o número de empresas flagradas: no inicio dos trabalhos, eram cinco, passando para 150 e hoje, 287 que agiam ilicitamente.
"A partir do cruzamento de informações conseguimos identificar que quase todas as empresas estavam, de alguma forma, interligadas. A justiça já determinou apreensão de bens e tivemos uma grande apreensão na cidade de Uberlândia (MG), sendo que alguns membros da quadrilha foram presos em flagrante", disse o delegado.
Segundo Carriel, em quase todos os lugares visitados foram aprendidos documentos. A quadrilha trabalhava em escala empresarial, cada individuo tinha uma responsabilidade. "Muita coisa era feita pela internet, sem que conseguíssemos, no primeiro momento, identificar o responsável. Encontramos também indivíduos com vários documentos e a mesma fotografia", explicou o delegado.
A operação foi realizada nas cidades de São Paulo/SP, Ribeirão Preto/SP, Jaboticabal/SP, Catalão/GO e Gurupi/TO. Foram apreendidos documentos pessoais falsos, documentos de empresas, carimbos, computadores e quatro veículos.