A remuneração da caderneta de poupança será alterada toda vez que a taxa básica de juros do país estiver abaixo de 8,5% ao ano, segundo o esboço de uma MP (medida provisória) que deve ser apresentada pela presidente Dilma Rousseff a líderes aliados nesta quinta-feira. Hoje, a Selic está em 9% ao ano.
Segundo o documento, quando Selic estiver abaixo de 8,5%, a poupança será remunerada pela TR (Taxa Referencial) mais 70% da Selic. Quando a taxa básica estiver igual ou acima deste patamar, a regra atual de remuneração da aplicação –de TR mais 0,5% ao mês– será mantida.
A MP, que pode passar por pequenos ajustes depois das reuniões desta tarde, prevê ainda que os depósitos feitos até sua entrada em vigor manterão a atual fórmula de remuneração. Atualmente, segundo dados do Banco Central, a poupança tem saldo de pouco mais de R$ 430 bilhões.
A medida provisória prevê que os bancos terão de apresentar aos clientes saldos diferenciados, demonstrando qual a remuneração do saldo anterior à MP daqueles depósitos feitos após a vigência da nova regras.
O documento também prevê que os saques feitos pelos poupadores incidirão inicialmente sobre os depósitos feitos após a publicação da MP. Assim, os saldos antigos serão acessados apenas depois que os valores depositados após a MP se esgotarem.
A MP não traz mudanças sobre o direcionamento obrigatórios dos recursos da poupança. Por lei, os bancos são obrigados a destinar 65 por cento dos depósitos de poupança para crédito imobiliário. Quando se tratar de poupança rural –que tem a mesma remuneração da tradicional, mas os recursos devem ser usados para financiamento agrícola–, o percentual é de 68%.
A opção do governo em criar um redutor para a remuneração da poupança atrelado à Selic abre caminho para o BC manter a política de afrouxamento monetário. Na semana passada, o BC indicou que deverá continuar reduzindo a taxa básica de juros, mas com "parcimônia".
Dentro da equipe econômica há avaliações de que o recuo da Selic para abaixo de 8,75% ao ano –menor nível já alcançado pela taxa– poderia estimular uma forte migração de outros investimentos para a poupança, cuja remuneração atual ficaria mais atrativa.
Se houver essa migração para a caderneta, o governo poderia ter problemas até para se financiar, porque parte dos seus títulos públicos é remunerada pela Selic.
A MP prevê também que o Banco Central solicite informações recorrentemente aos bancos para verificar se os procedimentos das novas regras estão sendo adotados na evolução dos saldos dos poupadores.