O seguro-desemprego será condicionado à matrícula em cursos profissionalizantes nos casos em que o benefício é solicitado pela terceira vez pelo trabalhador em um prazo de dez anos.
O decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União, precisa ser regulamentado para valer em todo o país. Até a regulamentação, um projeto-piloto será implantado nos próximos dias nas cidades de João Pessoa e Campina Grande (Paraíba).
Segundo o Ministério do Trabalho, nesses municípios as pessoas que se encaixarem nas condições previstas no texto assinarão uma pré-matrícula em cursos de qualificação profissional no momento de pedir o benefício.
Nos casos em que não houver um curso de qualificação compatível com o perfil profissional do trabalhador na cidade ou na região metropolitana onde vive, o benefício continuará a ser pago. Isso valerá também para os casos em que não houver vagas nos cursos em questão.
Os cursos de qualificação precisarão ser aprovados pelo Ministério da Educação. No ano passado, o governo pagou cerca de R$ 23,7 bilhões em seguro-desemprego, ante R$ 12,9 bilhões em 2007. O crescimento, de acordo com o Trabalho, é devido ao aumento no valor do mínimo.
Os cursos de qualificação serão oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em abril de 2011. O programa tem a meta oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, em cursos técnicos.