Adoecimento mental, perícia médica e valoração do dano moral serão alguns dos temas que serão abordados durante o Seminário sobre trabalho seguro que que será realizado nos próximos dias 17 e 18 de outubro, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. O evento, promovido pelo TRT de Goiás, atende a Meta 7 do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (PNPAT).
O seminário terá a participação de magistrados, procuradores do trabalho, servidores do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, além de peritos médicos atuantes junto ao TRT da 18ª Região.
Serão disponibilizadas 300 vagas e as inscrições encerram-se no dia 14 de outubro. O formulário específico para a inscrição pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico: http://www.trt18.jus.br/ead/. Os juízes titulares de varas do trabalho do interior do Estado poderão indicar um servidor para participar do evento.
Os demais integrantes do público-alvo do evento (membros e servidores do Ministério Público do Trabalho e peritos médicos), deverão solicitar suas inscrições por intermédio do e-mail inscricao.ej@trt18.jus.br. Maiores informações no telefone 3901-3538.
Veja a programação do seminário:
Dia 17 de outubro (Quinta-feira) – manhã
8h30min – Credenciamento
9h – Sessão Solene de Abertura
Desembargadora Elza Cândida da Silveira, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
9h10min – Tema: Saúde Mental e Trabalho Seguro: Investigações da Relação entre Trabalho e Adoecimento Mental
Expositora: Hilda Alevato, Diretora Técnica da Fundacentro
10h às 10h20min – Intervalo
10h20 às 12h – Tema: Segurança do Trabalhador em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados – NR 36
Expositor: Heiler Ivens de Souza Natali, Procurador do Trabalho em Londrina/PR.
Dia 17 de outubro (Quinta-feira) – tarde
12h às 14h – Intervalo para almoço
14 h – Tema: Indenizações Decorrentes de Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Expositor: Dr. Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Juiz Titular da 2ª. Vara do Trabalho de São Luis-MA. Atualmente atua como Juiz auxiliar da Presidência do TST, Mestre em Direito Público pela UFPE, Doutorando em Direito pelo UNICEUB (confirmado)
16 h – Intervalo
16h20min – continuação: Tema: Indenizações Decorrentes de Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Expositor: Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes
17h30min – encerramento das atividades do dia
18.10.2013 (Sexta-feira) – Manhã
9 às 10h – Tema: O Laudo Pericial como Prova Judiciária.
Expositora: Thereza Chistina Nahas
Juíza Substituta na 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Titular da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo. Auxiliar da Vice Presidência Administrativa. Gestora do Programa do TRT-2ª Região. Mestre em Direito: Direito das Relações Sociais pela PUC/SP e Doutora em Direito – Direito das Relações Sociais PUC/SP. Doutoranda pela Universidade Castilla de La Mancha (Espanha).
10 h – Intervalo
10h30min – Tema: Valoração do Dano Corporal
Expositor: João Anastácio Dias
Médico Especialista em Medicina do Trabalho / Assistente Técnico em Pericias Médicas Judiciais; Especialista em Qualidade Pericial: Saúde, Segurança e Meio Ambiente pela UNIP; Mestre em Prevenção dos Riscos Ocupacionais pela
12 h – Intervalo para almoço
18.10.2013 (Sexta-feira) – Tarde
14h30min – Painel: Integração Magistrado-Perito
Debatedores:
Mânia Nascimento Borges Pina
Juíza do Trabalho do TRT da 18ª Região e Médica
João Anastácio Dias
Médico Especialista em Medicina do Trabalho / Assistente Técnico em Pericias Médicas Judiciais; Especialista em Qualidade Pericial: Saúde, Segurança e Meio Ambiente pela UNIP; Mestre em Prevenção dos Riscos Ocupacionais pela
16h30min – Encerramento do Evento