A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta quinta-feira (4) o reajuste de até 6,31% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o país. Os percentuais de aumento foram publicados no "Diário Oficial da União". Em 2012, o reajuste máximo autorizado fora de 5,85%.
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
De acordo com a resolução, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 6,31%. Esta categoria reúne medicamentos como omeprazol (gastrite e úlcera) e amoxilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias).
A categoria intermediária (nível 2), com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de até 4,51% remédios, incluindo lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico).
A câmara determinou que, no caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%) o reajuste poderá ser de até 2,70%.
No último dia 12, a CMED havia autorizado o reajuste nos preços dos medicamentos em todo o país a partir do dia 30 de março – sem, no entanto, definir de quanto seria. Ao contrário de como ocorria nos anos anteriores, os percentuais não foram apresentados antes dessa data.
Segundo a resolução publicada em março, o ajuste de preços leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) , e que ficou em 6,31%.
De acordo com o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), em regra, há um período de ajuste, que dura de dois a três meses. As primeiras variações de preço deverão ser registradas em junho ou julho, quando começam as reposições de estoques, já que o varejo costuma antecipar compras antes da entrada em vigor do reajuste.
"Além disso, indústria e varejo seguram os preços para enfrentar a concorrência. Hoje em dia, medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (enfermidade) são oferecidos por vários fabricantes e milhares de pontos de venda", disse o sindicato, em nota.
Reajuste aplicado por distribuidoras
No início desta semana, mesmo sem essa resolução que determina os reajustes autorizados nos preços dos medicamentos, as distribuidoras já estavam repassando o aumento de preços, o que, segundo o ministério, não poderia ser feito.
Segundo Jorge Froes, diretor-executivo da Associação Brasileira de Atacado Farmacêutico (Abafarma), os novos preços estão sendo praticados desde a segunda-feira (1º). “Conforme vão chegando as listas [com os novos preços], o distribuidor simplesmente aplica, como a farmácia aplica. A origem é na indústria”, explica.