Após a chegada oficial ao Senado do PL 4.330/2004, que regulamenta e expande a terceirização no país, o presidente da Casa, Renan Calheiros, voltou a criticar o teor do projeto.
Aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o texto permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para todas as suas áreas, inclusive as atividade-fim. Na opinião de Renan, a medida é um “retrocesso”.
— Todos nós defendemos a regulamentação. Tem que ampliar a segurança jurídica e tirar esses trabalhadores e empresários da zona cinzenta. Mas não podemos permitir que a terceirização da atividade-fim se faça sem limite. Não pode liberar geral. Isso precariza as relações de trabalho, desqualifica o trabalhador e desorganiza a economia cada vez mais — declarou.
Renan se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na manhã desta terça-feira (28), e os dois conversaram sobre o PL 4.330. O presidente do Senado manifestou suas preocupações a Levy e também questionou a atitude dos setores empresariais que apoiam o projeto.
— Não tem absolutamente nenhum sentido, no momento em que o Estado aumenta impostos e juros, as empresas e o sistema financeiro acharem que vão resolver o problema da produtividade transferindo a conta para o trabalhador.
A respeito de declarações do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, de que travaria projetos do Senado caso a terceirização não fosse apreciada logo, Renan deu uma resposta curta.
— Não vou rebaixar a discussão entre Câmara e Senado a esse patamar.