Quatro lojas da Serra, nos shoppings MontSerrat e Laranjeiras, estão proibidas de escalarem seus funcionários para trabalhar aos domingos. O impedimento se deu após liminar proferida pela juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffle, da 13ª Vara do Trabalho de Vitória. Com isso, o embate entre o Sindicato dos Empregados do Comércio do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES) e os lojistas para o fechamento dos estabelecimentos nesse dia da semana ganha um novo capítulo. Outras 700 ações do mesmo tipo tramitam na Justiça.
Caso a liminar, que tem caráter provisório, seja desrespeitada, os comerciantes terão que arcar com multas de R$ 1 mil por domingo trabalhado e R$ 500 para cada funcionário escalado. Cinemas e praças de alimentação não estão inclusos na decisão.
Jackson Andrade Silva, presidente do Sindicomerciários diz que a reivindicação dos funcionários de lojas localizadas em shoppings não é fechar aos domingos, em si, mas conquistar direitos para os trabalhadores.
“Se fosse para não trabalhar, seria ótimo, ficaríamos com nossas famílias aos finais de semana. Mas já que os proprietários acham que a abertura das lojas aos domingos é boa para eles, que seja para os empregados também. Não pode ser bom só para uma parte. Por isso estamos nessa luta”, explicou.
Reivindicações
Segundo Jackson, atualmente os funcionários trabalham de oito a 10 dias sem folga. Ao trabalhar aos domingos, tem direito a folga, sem remuneração pelo dia de serviço. Além disso não recebem auxílio alimentação neste dia da semana, nem o transporte para o deslocamento. As reivindicações seriam, então, o pagamento desses benefícios, uma folga durante a semana e, ao trabalhar no domingo, que o seguinte seja de folga para o funcionário.
Em novembro, o Sindicomerciários notificou lojistas para apresentarem, em até 10 dias, as vantagens para o trabalhador ao manter os estabelecimentos abertos neste dia da semana. Porém, das cerca de 1.000 lojas, apenas 350 estabeleceram algum acordo. Assim, a categoria acionou a Justiça do Trabalho para exigir mudanças.
Federação do Comércio
A liminar expedida pela Justiça causou surpresa para o presidente da Federação do comércio de Bens, Consumo e Serviço do Espírito Santo (Fecomércio), José Lino Sepulcri. Em conversa com a reportagem, ele afirma que fechar as lojas aos domingos representa um retrocesso e um constrangimento para os capixabas.
“Nenhuma outra cidade do país impede shopping de abrir em qualquer dia que seja. Ainda mais na conjuntura que estamos, de crise econômica, fazer isso é uma irresponsabilidade, um desastre”, afirmou.
Demissões
A estimativa da entidade, caso a decisão se estenda aos outros shoppings da Grande Vitória, é que pelo menos 10% dos 10 mil funcionários que trabalham nesses locais percam seus empregos. Além disso, a perda estimada de faturamento é de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões por semana. Há ainda a expectativa de demissões de funcionários.
A estimativa não assusta os trabalhadores, segundo Jackson. “A gente não teme isso, até porque todo momento difícil que o país passa, a primeira coisa que o empresário fala é nos demitir. Inclusive, já está ocorrendo várias”, disse. Audiências de conciliação estão agendadas para os próximos dias, possibilitando um acordo entre as partes.