Líderes do Senado discutem pôr em votação nesta quarta-feira, 10, a medida provisória que prevê a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários durante a pandemia de covid-19. Inicialmente, a previsão era votar a MP na próxima semana.
Vanderlan Cardoso alertou para o risco de demissões caso medida não seja prorrogada. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A vigência da MP foi prorrogada até 14 de agosto. A suspensão de contratos, porém, é válida até 1.º de julho para quem fechou acordo no início de abril. O relator do texto no Senado, Vanderlan Cardoso (PP-GO) alertou para o risco de demissões e um vácuo jurídico se o Congresso não aprovar a medida até essa data.
O relator quer estender a possibilidade de suspensão de contratos até o fim do ano, sem necessidade de uma nova decisão do presidente Jair Bolsonaro. Dessa forma, líderes concordaram em adiantar a votação para dar tempo de os senadores aprovarem alterações e ainda dar tempo para a Câmara dos Deputados avaliar as mudanças.
A medida provisória permite as reduções de jornada e salário ou suspensões de contrato durante o período da calamidade pública causada pela covid-19, já declarada até 31 de dezembro deste ano.
A suspensão pode ser adotada por até 60 dias, e a redução de jornada, por até 90 dias. As medidas podem ser combinadas, mas a duração total não pode ultrapassar 90 dias corridos ou alternados.