A Portaria de medidas temporárias para enfrentamento ao novo Coronavírus expedida pela presidência do TRT-18 suspendeu a realização de audiências nos Cejuscs até 7 de abril e deixou a critério dos juízes prosseguirem com as audiências nas Varas (§ 3º, art. 10). Veja abaixo quais as varas do Trabalho, na capital e no interior, suspenderam ou mantiveram as audiências:
Varas do Trabalho de Goiânia
1ª – audiências suspensas, por ora, por duas semanas
2ª – audiências suspensas
3ª – audiências suspensas
4ª – audiências suspensas
5ª – audiências suspensas
6ª – audiências de hoje (16/3) mantidas e suspensas a partir de 17/3
7ª – audiências suspensas
8ª – audiências suspensas
9ª – audiências suspensas
10ª – audiências suspensas quanto à pauta da juíza auxiliar
11ª – audiências suspensas até 7/4
12ª – audiências suspensas, por ora, até 7/4
13ª – audiências suspensas
14ª – audiências suspensas
15ª – audiências suspensas
16ª – audiências suspensas, por ora, até 7/4
17ª – audiências suspensas
18ª – audiências suspensas, por ora, até 7/4
Varas do Trabalho do interior
Anápolis
1ª VT: suspensas todas as audiências a partir de 16/3;
2ª VT: suspensas todas as audiências a partir de 17/3;
3ª VT: suspensas todas as audiências a partir de 17/3;
4ª VT: suspensas todas as audiências a partir de 17/3;
Aparecida de Goiânia
2ª VT: suspensas todas as audiências a partir de 17/3 até deliberação posterior.
Catalão: audiências suspensas até 3/4;
Ceres: suspensas até deliberação posterior;
Goiás: suspensas as audiências designadas para o período de 16/3 a 14/4;
Goiatuba: audiências suspensas até 31/3;
Inhumas: suspensão por 15 dias;
Luziânia: suspensas audiências até deliberação posterior;
Mineiros: suspensas audiências nas próximas duas semanas;
Palmeiras de Goiás e Posto Avançado de Pires do Rio: audiências foram mantidas;
Quirinópolis: audiências iniciais suspensas até 3/4 e de instrução mantidas;
Rio Verde
1ª VT: suspensas audiências iniciais de 16/3 a 7/4 e de instrução de 19/3 a 7/4;
2ª VT: mantidas as audiências de encerramento de instrução (às quais é facultado o comparecimento de partes e procuradores), suspensas as demais audiências até deliberação posterior;
3ª VT: suspensas as audiências iniciais e mantidas as de instrução;
São Luís de Montes Belos e Posto Avançado de Iporá: suspensas audiências no período de 17/3 7/4
Uruaçu e Posto Avançado de Porangatu: suspensas audiências até 31/3;
Valparaíso: audiências suspensas de 19/3 a 3/4, salvo a pauta da JT Itinerante que será realizada no período de 30/3 a 3/4 em Águas Lindas de Goiás;
Ressalta-se que os prazos quanto a estes processos não serão suspensos, tendo em vista que a tramitação é integralmente digital. As partes serão devidamente intimadas quanto à nova data de realização da audiência suspensa, sem necessidade de contato telefônico com a Vara por este motivo. Ademais, esta notícia será constantemente atualizada à medida que novas informações cheguem quanto à suspensão ou prosseguimento de audiências nas unidades do interior.
Quanto às sessões de julgamento, sob a mesma prerrogativa, foram suspensas as sessões presenciais administrativas e judiciais do Pleno (nos próximos 30 dias); da 1ª Turma (também nos próximos 30 dias) e da 2ª e 3ª Turmas (nesta semana, por ora).
Por fim, a administração do TRT-18 mais uma vez ressalta a proibição de pessoas com sintomas permanecerem nas dependências do Tribunal e solicita que evitem o comparecimento desnecessário ao Fórum, tendo em vista, assim, evitar-se o contágio do vírus em casos assintomáticos.