A decisão de transformar a secretaria de Previdência e Trabalho em um novo ministério, a ser liderado por Onyx Lorenzoni, deverá ser temporária, segundo plano traçado pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes, que hoje comanda a área.
Pela programação da equipe econômica, até o fim do governo, a pasta de Emprego e Previdência será novamente extinta e voltará ao guarda-chuva de Guedes. Mas ainda não há previsão de quando isso aconteceria, e se seria antes do resultado da eleição de 2022. A estratégia de desfazer o ministério dependerá de apoio político.
O presidente Jair Bolsonaro planeja uma troca de cadeiras na Esplanada cujo objetivo é acomodar aliados políticos e selar a aliança com o centrão, num momento de baixa popularidade do governo.
Nesse contexto, Onyx deverá ceder o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Para hospedá-lo temporariamente, Bolsonaro pretende recriar o Ministério do Emprego e Previdência, que foi fundido ao de Guedes.
Só que o projeto de Onyx, segundo integrantes do governo, envolve uma provável disputa ao governo do Rio Grande do Sul no próximo ano. Para isso, ele precisará deixar o posto até abril de 2022.
Técnicos do Ministério da Economia, então, dizem acreditar que ele ficará no cargo por cerca de oito meses. O plano pós-Onyx, elaborado pelo time de Guedes, ainda está em debate: ou o atual secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, assume a função (também de forma temporária) ou a área já retornaria para a tutela do ministro da Economia a partir de abril.
Seja qual for o cenário, Guedes afirmou a aliados que a intenção é voltar o ministério de Emprego e Previdência para o status de secretaria até o fim do governo. A ideia é seguir a linha de enxugamento da máquina pública, defendida pelo ministro da Economia e o bunker liberal do governo.
Apesar desse planejamento, a nova pasta pode ser desejada por partidos e entrar numa disputa entre Guedes e o centrão. Onyx deve herdar cerca de 85% do orçamento atual de Guedes, que chega a R$ 724,8 bilhões. O Ministério do Emprego e Previdência se tornará a pasta com mais verba na Esplanada, e Guedes ficará com menos de R$ 100 bilhões.
O plano da Economia também pode perder força e se mostrar inócuo caso Bolsonaro não seja reeleito. Nesse caso, o futuro da pasta dependeria do resultado das urnas.
Na avaliação de integrantes do Planalto e da Economia, o movimento na Esplanada, que resultará no alojamento de Onyx em um novo ministério, foi necessário para tentar garantir apoio de partidos à agenda econômica que está em discussão no Congresso, como a reforma tributária e a privatização dos Correios.
Aliados de Bolsonaro contam com a recuperação da economia e o aumento nos gastos sociais, como reformulação do Bolsa Família, para que a candidatura dele à reeleição se torne mais competitiva.
A criação de um ministério, porém, não é algo simples.
Em abril de 2019, quando o governo completava cem dias, Onyx era ministro da Casa Civil. Ele exaltou que 21 mil cargos e funções comissionadas haviam sido extintos. Isso era parte da agenda de corte de despesas. Agora, com o ressurgimento do Ministério do Emprego e Previdência, cargos e funções comissionadas precisam ser retomados. A equipe de Guedes ainda trabalha nesse levantamento.
Em relação à agenda trabalhista e previdenciária, a equipe econômica não acredita que haverá mudanças bruscas. Onyx se mostrou disposto a analisar os projetos que já estavam em andamento. Além disso, ele tem a confiança de Guedes, pois já trabalhavam juntos desde a campanha presidencial de Bolsonaro, e quando Onyx assumiu a Casa Civil logo no início do governo.
O plano da Economia é emplacar a permanência do quadro técnico da atual secretaria de Previdência e Trabalho. Com isso, Bianco se tornaria secretário-executivo de Onyx, e a linha dele e de Guedes –liberal e de reformulação de regras trabalhistas– não seria interrompida.
Enquanto prepara a medida provisória com as alterações, Guedes também já planeja mudanças na estrutura interna das secretarias que continuarão sob seu comando.
A secretaria de Orçamento e a secretaria do Tesouro Nacional hoje estão abaixo da secretaria especial de Fazenda. A ideia é criar a secretaria especial de Orçamento e Tesouro. Ou seja, fundir as áreas e elevá-las de status.
A aliados Guedes tem dito que a proposta visa maior alinhamento entre o setor que planeja os gastos públicos e o que cuida das despesas. Mas partidos que compõem o centrão continuam pressionando o governo para recriar o Ministério do Planejamento, cujas funções estão hoje dentro da Economia e envolvem o controle do Orçamento federal.
O Ministério da Economia
Estrutura atual
– Secretaria especial de Fazenda (abriga o Tesouro)
– Secretaria especial da Receita Federal
– Secretaria especial de Previdência e Trabalho
– Secretaria especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
– Secretaria especial de Desestatiza- ção, Desinvesti- mento e Mercados
– Secretaria especial de Produtividade, Emprego e Competitiv- idade
– Secretaria especial de Desburocra- tização, Gestão e Governo Digital
– Secretaria especial do Programa de Parcerias de Investimentos
Como fica
Será recriado o Ministério do Trabalho e da Previdência. Com isso, sai a Secretaria especial de Previdência e Trabalho