A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial. A proposta, que permite o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, será enviada à sanção presidencial.
Na votação, o plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2.058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa alteração garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. Agora, exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com a remuneração integral, a gestante deverá retornar à atividade presencial.
De acordo com a relatora do novo projeto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e também resolve o problema do setor produtivo. “Quando falamos do empresário, não é o grande, e sim o pequeno, o microempresário que não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial”, afirmou.
Críticas
O projeto que permite a volta ao trabalho presencial de gestantes foi criticado por diversos parlamentares. A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi contrária ao PL, juntamente com outras parlamentares de oposição que tentaram obstruir a votação nesta quarta-feira. “Em vez de defender as mulheres, é um projeto misógino, contra as mulheres. Nem aquelas com comorbidades estarão protegidas”, disse Erika.