O movimento sindical brasileiro representado pelo Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST e a COBAP comemoraram a sanção presidencial ao Projeto do Senador Paulo Paim que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões.
Segundo o Coordenador Nacional do FST, José Augusto da Silva Filho, Lula cedeu às pressões do movimento sindical brasileiro e da COBAP e tomou esta medida salomônica, pois lamentavelmente vetou o fim do fator previdenciário, que é um câncer às aposentadorias, que foi criado pelo governo anterior e que irá corroer rapidinho este reajuste de 7.72% concedido após tanta luta do FST e da COBAP, por meios de vigílias, passeatas, manifestações nas ruas, audiências públicas, congresso e recentemente um Abaixo-Assinado com milhares de assinaturas de todo o Brasil, por uma iniciativa do FST, entregue na Presidência da República.
Agora, acrescentou, iremos à luta junto aos parlamentares, para derrubar o veto no Congresso Nacional. Não devemos negar que este ato do Presidente Lula reforça sua popularidade e demonstra a derrota da equipe econômica que sempre obstruiu e foi contrária ao reajuste, bem como alguns líderes do governo. Portanto, o reajuste significa uma conquista para o Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, em conjunto com a COBAP e com o povo brasileiro, pois esse reajuste irá beneficiar mais de 8 milhões de aposentados e injetar R$ 6,7 bilhões na economia brasileira.
O FST e suas entidades afiliadas irão mais uma vez, como fizeram anteriormente, unir-se aos aposentados e pensionistas de todo o país, para que junto aos parlamentares do Congresso Nacional, possamos derrubar o veto do Presidente da República com relação ao Fator Previdenciário. Somos contrários as pretensões de parte do movimento sindical de perfil governista, que pretende sugerir ao governo a instalação de uma comissão para discutir mecanismos, visando substituir o atual fator previdenciário.
O FST e a COBAP quebraram dois tabus, derrotando os governistas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, conseguindo aprovar o reajuste de 7,72% e derrubando o Fator Previdenciário (vetado hoje pelo presidente).
O presidente da COBAP, Warley Martins, comemorou a sanção presidencial referente ao reajuste real aos aposentados, porém lamentou a falta de empenho das centrais sindicais em pressionar o Governo pelo fim do Fator Previdenciário.
"Acredito que nós da COBAP e o FST fizemos a nossa parte. Avançamos nas conquistas e ganhamos o respeito das autoridades, mostramos que somos fortes e organizados. Cumprimos nossa missão, mas, continuaremos a lutar pela derrubada do veto do fator e pela aprovação do PL 4.434/08, que recompõe as perdas do passado", informou o líder da COBAP.
O reajuste de 7,72% aprovado nesta terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva será processado na folha de benefícios de julho, que será paga em agosto, segundo afirmou o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas. Ainda de acordo com Gabas, o retroativo a janeiro dependerá da disponibilidade de recursos, mas pode ser pago na mesma folha.
O aumento vale apenas para aposentados que recebem mais de um salário mínimo. O governo pretendia conceder reajuste de 6,14%, conforme editado na Medida Provisória 475, editada em dezembro de 2009. Entretanto, em 19 de maio, o Senado converteu a Medida Provisória em lei, estabelecendo o reajuste em 7,72%.
A diferença entre os 6,14% de reajuste e o índice sancionado pelo presidente representará uma despesa adicional de R$ 1,6 bilhão de reais em 2010, informou o Ministério da Previdência. O presidente autorizou os ministérios da área econômica a fazerem cortes no orçamento para cobrir os gastos. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para preservar os recursos para investimento, os cortes serão feitos apenas nas despesas de custeio.
Agradecemos o empenho de cada companheiro (a) de nossas entidades afiliadas ao FST, nesta longa campanha que foi a luta pelo reajuste, recomposição e fim do fator previdenciário.