Brasília – O senador Paulo Paim (PT-RS) espera que a Medida Provisória nº 475/09, que determina o fim do fator previdenciário e dá reajuste de 7,72% para os aposentados, seja votada e aprovada ainda esta semana no Senado Federal. “Não podemos permitir que a medida volte para a Câmara, porque acabaria o prazo para o governo sancionar e todos os esforços até agora seriam em vão”, afirmou ontem, 18, durante abertura do 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) realizado em Brasília, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Segundo o senador, o governo tem condições de aprovar o reajuste e o fim do fator previdenciário. “A previdência social não está falida. O Brasil, como um todo, está muito bem e a previdência acompanhou isso. Estamos avançando nos direitos do trabalhador”, disse Paim que destacou a força dos movimentos sociais para a aprovação de leis trabalhistas e convocou as lideranças sindicais presentes no FST a participarem da vigília prevista para hoje à noite.
O governo propôs reajuste de 6,14% para o benefício de aposentados que ganham acima de um salário mínimo, mas a Câmara dos Deputados decidiu aumentar esse percentual para 7,7%. Os deputados aprovaram o reajuste no dia 4 de maio, mas a proposta ainda precisa ser votada no Senado e, depois, avaliada pelo presidente da República, que pode vetá-la ou sancioná-la.
O coordenador do 2º Encontro Nacional do FST, José Augusto Filho, tem a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove o reajuste de 7,7% para as aposentadorias, mas não concorde com o fim do fator previdenciário. “Por uma questão de estratégia política para as próximas eleições o governo não pode ir totalmente contra a reivindicação dos trabalhadores”, explicou o coordenador.
José Augusto Filho ainda convocou os movimentos sindicais a participarem da manifestação de hoje. “Vamos fazer uma mobilização para pressionar que o Senado aprove o reajuste para os aposentados, porque a medida está prestes a caducar e, se isso acontecer, os aposentados vão ficar sem seu aumento, infelizmente”, contou José Augusto Filho.
A medida provisória deve ser sancionada até o dia 1º de junho. Caso isso não aconteça, a medida perde a validade.
Entre os debates previstos para ocorrer no FST estão o fim do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial; além da proposição de uma ação conjunta do movimento sindical nacional em torno da luta pelos direitos trabalhistas e sindicais. Edição: Lílian Beraldo