A alteração centrará em organizar o trabalho aos domingos e feriados de maneira mais ampla.
O que deve mudar:
Atualmente, o trabalho em dias de domingo e feriados não requer autorização prévia. No entanto, sob as novas regras, os cidadãos enfrentam novas obrigações. Agora, para que os trabalhadores possam exercer suas profissões nestes dias, passa a ser necessária um acordo específico junto aos sindicatos da categoria.
Essa disposição deverá ser válida apenas para feriados e domingos, considerados como dias de descanso para a maioria dos trabalhadores.
Em resumo, a mudança no regime de trabalho exigirá que os trabalhadores e empregadores estejam cientes das novas obrigações e responsabilidades, especialmente em relação ao trabalho aos domingos e feriados.