O PRIMEIRO de Maio, Dia Internacional do Trabalho, é data para se celebrar as conquistas dos trabalhadores e apresentar a eles nossas novas bandeiras de luta.
No nosso evento para os trabalhadores, que acontece na praça Campo de Bagatelle, em São Paulo, com a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), e em mais cem outros locais no país, vamos ressaltar a importância de consolidar os avanços e conquistas sociais obtidos nos últimos anos, conquistas estas que devem ser ampliadas, na nossa constante luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores.
Precisamos consolidar e ampliar as medidas que visam distribuir renda e diminuir as injustiças sociais por meio da valorização do salário mínimo, da recuperação do poder de compra dos aposentados, da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, da ampliação da licença-maternidade, da promoção da igualdade de gênero e racial e da inclusão social.
Só a lei garante, de fato, a perenidade dessas conquistas. É importante reafirmarmos, sempre, nossa luta neste dia, que é comemorado desde que, em 1886, nos EUA, trabalhadores foram reprimidos e mortos tão somente porque lutavam por melhores condições de vida.
O 1º de Maio nasceu sob o signo da reivindicação, e por isso é importante, durante o evento, refletirmos sobre nossas lutas e conquistas. No atual governo, os movimentos sociais tiveram papel de destaque e foram importantes protagonistas da história. As centrais sindicais, na chamada unidade de ação, foram ouvidas democraticamente pelo governo e articularam importantes lutas, com resultados benéficos para toda a sociedade, após décadas de estagnação.
O movimento sindical atuou firmemente diante das incertezas econômicas vividas recentementes. Diante desse cenário, a Força Sindical, ao lado das demais centrais, desempenhou papel propositivo nas chamadas medidas anticíclicas.
Exemplo: pressionamos e conseguimos a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros populares, fogões, geladeiras e produtos da construção civil. Além de beneficiar os consumidores, essa redução ajudou na preservação de preciosos postos de trabalho.
Conseguimos, ainda, negociar com o governo um acordo de reajuste para o salário mínimo até 2023, que já beneficiou 46 milhões de trabalhadores, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), e injetará R$ 26 bilhões na economia só em 2010.
Um salário mínimo digno é uma forma de distribuir renda. Estamos também empenhados na luta pelo reajuste para os aposentados e pensionistas. Apresentei uma emenda que cobra aumento com 80% do PIB, que resulta em 7,71% de reajuste.
Dialogamos com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi e conseguimos também a ampliação de cinco para sete as parcelas do seguro-desemprego para as categorias mais atingidas por incertezas econômicas, como setores metalúrgico, vestuário, químico, madeireiro e da borracha.
Essas medidas ajudaram o país a passar pelas turbulências econômicas internacionais, fortaleceram o mercado interno, preservaram empregos e evitaram o encolhimento do parque industrial de diversos setores.
Dados do IBGE revelam que 50,7% dos trabalhadores já têm carteira assinada. É a primeira vez que o setor privado emprega com registro metade dos trabalhadores desde 1994.
Isso é resultado da nossa luta pela regulamentação da terceirização e contra a rotatividade da mão de obra, mecanismos perversos que privam os trabalhadores de direitos adquiridos.
Estamos travando, há tempos, uma incansável luta no Congresso Nacional para aprovarmos a PEC (proposta de emenda constitucional) da redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, e já conseguimos aprovar a matéria nas comissões da Câmara.
Trabalhamos para sensibilizar os parlamentares a colocarem o texto das 40 horas para votação em plenário. A jornada menor vai gerar empregos e melhorar a qualidade de vida do trabalhador, que terá mais tempo para a família, para o lazer e para a sua própria qualificação.
As próximas eleições são também um importante momento para refletirmos sobre o país que queremos. Com o intuito de criar uma agenda positiva e ter papel propositivo no pleito de outubro, as centrais sindicais unidas e os independentes realizarão, em 1º de junho, em São Paulo, uma Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, para discutir e apresentar nossas propostas para os programas de governo dos candidatos.
A Força Sindical, com histórico de 19 anos de lutas e conquistas, tem propostas para fazer um Brasil mais justo, com desenvolvimento econômico, emprego e renda para todos.
PAULO PEREIRA DA SILVA , o Paulinho, 54, é presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP).