Saco de gatos pode ser o sinônimo popular para a aplicabilidade da Reforma Trabalhista na
atualidade. O assunto ainda engloba vários outros significados para quem lê ou ouve falar
como redundância, anarquia, falta de comprometimento e desânimo. A lei foi votada à toque
de caixa, em nome de uma modernidade nas relações de trabalho. Parecia perfeito, na visão
deles.
Tudo bem, não vamos voltar nas constatações passadas ou explorar as partes que seriam
beneficiadas.
Digo seriam, porque até agora o Governo Federal e o Congresso Nacional que estão lá em
Brasília fizeram uma bagunça absurda que atinge os departamentos de pessoal das empresas,
advogados trabalhistas, sindicatos e a parte principal, o trabalhador de todo País.
Algo que atinge os mais de 33 milhões de trabalhadores com carteira assinada, segundo dados
do IBGE, e os mais de 26 milhões de outros que estão desempregados ou vivendo de
subempregos. Parecia perfeito, na visão deles.
Vários setores como o próprio Judiciário alertou para as aberrações e lacunas em vários artigos.
Na pressa encomendada para ensacar
os gatos, prometeram que o Palácio do Planalto faria alterações, com nome burocrático de Medida Provisória.
A tal MP precisava virar lei em quatro meses, mas o Congresso e seus componentes não
tiveram cabeça para regulamentar, alterar ou até derrubar a medida. O pandemônio tem sido
grande na área do Governo e parlamento. Parecem sem ação diante de tantas denúncias de
roubo do nosso dinheiro.
A imprensa foi atrás o relator do Projeto da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN),
para saber o que poderia ser feito diante da demência da MP 808. Aquele mesmo que
responde a processo no Supremo Tribunal Federal por envolvimento com empresa terceirizada
que estaria lesando os empregados. Ele foi categórico em afirmar que a sociedade “ espere um
ou dois anos ” para ver se a Reforma como está serve.
Óbvio que não e até patrão sabe disso. Como eu coloco uma gestante para trabalhar no
depósito de lixo da fábrica ou determino que um trabalhador autônomo seja exclusivo da
minha empresa? Aberrações que recairão no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e as
pendências das leis republicanas recairão, mais uma vez, no poder Judiciário para bater o
martelo.
Na síntese: os felinos continuam no saco e entregues à força de cada um. Quem não gostar do
barulho que se mude ou espere “um ou dois anos” para ver qual deles sobra.
Eduardo Amorim – Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio nos Estados de
Goiás e Tocantins, Sindicato dos Empregados no Comércio de Goiás e Comissão Sindical da OAB/GO.