Notícias

Sindicato é condenado por inventar jurisprudências em ação milionária

O TRT da 3ª região condenou o Sindágua-MG – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água ...

STF afasta uso do salário-mínimo no cálculo de adicional de insalubridade

A 2ª turma do STF decidiu que é inconstitucional utilizar o salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, ...

Número de vagas temporárias para fim de ano cresce 7,5% em relação a 2024

Mais de 500 mil brasileiros podem ser empregados temporariamente neste fim de ano em todo o país. Além da preparação ...

Empresa é condenada a pagar R$ 12 milhões por danos morais trabalhistas

A Justiça do Trabalho em Campo Grande condenou a empresa Rumo Malha Oeste S.A., pertencente ao grupo Rumo Logística, ao ...

Trabalhadora com TDAH “premiada com troféu” de “a empregada mais lerda do setor” será indenizada

A juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma rede de laboratórios ao ...

Senado debate hoje pejotização e precarização das condições de trabalho

O Senado realiza uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização das relações de trabalho, com foco em práticas como ‘pejotização‘, terceirização ...

Negociações coletivas ampliam garantias para atuação sindical, aponta boletim do MTE

Nesta segunda-feira, 22 de setembro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o 13º boletim da série Boas Práticas ...

Remédios podem ser vendidos em supermercados.

O setor farmacêutico brasileiro recebeu com entusiasmo as alterações no Projeto de Lei 2.158/2023, aprovado na última quarta-feira (17) pela ...

Acordo extrajudicial trabalhista assinado sem advogado é nulo, decide TST

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou a cláusula de quitação geral prevista em um acordo extrajudicial firmado por uma ...

Demissões em massa e monitoramento digital: Caso Itaú expõe desafios jurídicos com home office

Recentemente, o Itaú Unibanco dispensou cerca de mil empregados em regime híbrido ou remoto. Segundo o banco, as demissões decorreram ...

TST condena farmácia a indenizar balconista que sofreu três assaltos

A 1ª turma do TST condenou farmácia a indenizar balconista em R$ 20 mil por danos morais em razão de ...

Advogados alertam: jornadas de trabalho extenuantes geram indenizações

Jornada excessiva fere dignidade e dá direito à indenização por dano existencial, diz TST. O conceito de dano existencial, ainda ...