Corte do Trabalho reforçou que normas coletivas não podem retroagir em contratos antigos. Banco não pode utilizar acordo coletivo para ...
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) proibiu que um condomínio do litoral norte do ...
O ano de 2024 foi marcado por grandes avanços e ações transformadoras promovidas pelo SEMPREFAR para nossa categoria. Consolidamos resultados ...
Na última sexta-feira, 29, a FETRACOM GO/TO promoveu uma reunião com os presidentes dos sindicatos filiados dos estados de Goiás ...
A 3ª turma do TST decidiu que, em casos de ausência de convenção coletiva válida, o salário-mínimo estadual deve ser ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) atingiu ...
Isso tem a ver com fraudes que estão se generalizando por conta da má interpretação dos precedentes do tribunal, disse ...
Começam a valer no próximo dia 5 de novembro as novas regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) para unificar a emissão ...
Em 30/9/24, o CNJ publicou a resolução 586/24, que aborda a quitação em acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho. ...
Goiânia segue para o 2º turno na escolha para seu novo prefeito. Os candidatos Fred Rodrigues (PL) e Mabel (União) vão ...
Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho terão efeito de quitação ampla, geral e irrevogável – ou seja, não ...
Recentemente, recebemos denúncias de que donos de uma loja estariam obrigando seus empregados a adesivarem seus uniformes e veículos em ...