Os acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho terão efeito de quitação ampla, geral e irrevogável – ou seja, não ...
Recentemente, recebemos denúncias de que donos de uma loja estariam obrigando seus empregados a adesivarem seus uniformes e veículos em ...
Desde a sua criação, a legislação trabalhista no Brasil foi marcada por um robusto protecionismo em relação ao trabalhador, característica ...
Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada ao ...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou ...
Por maioria, a 3ª turma do STJ declarou válida cobrança de tarifa bancária pela CEF – Caixa Econômica Federal no ...
Desafios para a democracia sindical O papel dos sindicatos na construção de uma sociedade mais justa e equitativa é inegável. ...
A Justiça de São Paulo acatou o pedido de recuperação judicial da Tok&Stok, uma das principais varejistas do país. A ...
Presidente da FETRACOM GO/TO e SECEG, Eduardo Amorim, foi um dos conferencistas e falou a empresários, contabilistas e demais representantes ...
Trabalhador tem pedido de horas extra negado e é condenado por litigância de má-fé após suscitar pedido contrário a texto ...
Os julgadores da 11ª turma do TRT da 3ª região absolveram empresa de serviços de engenharia de pagar parcelas trabalhistas ...