Inusitados e exóticos. É o mínimo que se pode falar de muitos itens que serão levados a leilão pela Justiça do Trabalho no encerramento da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, na próxima sexta-feira (30).
O objetivo é arrecadar dinheiro dos devedores para garantir o pagamento das dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução (aqueles que já transitaram em julgado). Cada Tribunal Regional do Trabalho (TRT) é responsável por promover seu próprio leilão.
No Piauí, por exemplo, sede do TRT 22, poderão ser adquiridas 21 urnas funerárias. Há vários tipos de modelos: luxo, especial, com ou sem visor.
Para quem quiser arrematar todas elas, será preciso desembolsar R$ 23,3 mil. Por outro lado, se o objetivo é começar uma nova vida, o TRT 8 (PA/AP) disponibiliza um vestido de noiva. Para completar a indumentária, um anel de ouro com onze pedras de brilhante e oito safiras será leiloado no TRT 3 (MG).
Para quem estiver querendo adquirir um clássico Rolex, o TRT 3 (MG) irá leiloar um modelo feminino, com mostrador do dia e do mês, além de 5,2 mil litros de gasolina.
Selvagem
Os bens levados a leilão são mesmo muito variados. Se o participante quiser algo ainda mais inusitado e selvagem, poderá ir até Alagoas, sede do TRT 19, e levar couro de jacaré para casa. O produto é oriundo de um criatório de jacaré-do-papo-amarelo, localizado no distrito de Fernão Velho, que possui reconhecimento internacional, além de autorização do Ministério da Agricultura (Mapa) e da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal).
Ainda no estilo selvagem, os amantes ou praticantes de tiro podem adquirir espingardas modelo CBC 586 2/7 12/24 CYL PG Security. Elas serão leiloadas no TRT 3 (MG).
Velocidade
No TRT 10 (DF/TO), um Volvo XC 60, fabricado em 2010, terá como lance mínimo inicial R$ 42,5. Esse veículo é avaliado no mercado em R$ 85 mil. No Piauí, sede do TRT 22, há disponível para leilão uma caminhonete Toyota Hilux, também fabricada em 2010, avaliada em R$ 92 mil.
Há também carros mais simples. Ainda no Piauí, os participantes poderão arrematar um Honda Civic, ano 2000, cotado em R$ 9,8 mil, ou um Fiat Palio, ano 1996, com lance mínimo de R$ 5 mil.
Se preferir velocidade sobre as águas, e não em terra firme, também há opções. No TRT 6 (PE) haverá o leilão de um jet ski Yamaha de 75 cilindradas, com motor de dois tempos, modelo 1996. O bem foi avaliado em R$ R$ 5,5 mil.
Alto valor
Há bens a serem leiloados que chamam a atenção pelo seu alto valor de mercado. É o caso de dois conjuntos de terrenos urbanos, localizados em Teresina (PI), avaliados em mais de R$ 6 milhões cada um. Em Porto Alegre do Piauí (PI), há um terreno a ser leiloado cujo valor de mercado é R$ 820 mil.
Já em Brasília, uma das cidades do Brasil com maiores preços nos imóveis, há dois lotes no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), com mil metros quadrados cada um, avaliados em R$ 10 milhões – lance mínimo de R$ 9 milhões –, além de uma casa na QI 22 e outra na QI 17 do Lago Sul (bairro nobre da capital federal), ambas avaliadas em R$ 1,9 milhão – lance mínimo de R$ 950 mil.
Ainda em Brasília, está previsto o leilão no TRT 10 de diversos remédios. O TRT 2 (SP) leiloará também camas hospitalares modelo UTI, elétricas, da marca Hospimetal. E mais: uma cadeira odontológica da marca Dabi Atlante Techno Digital, com sugador, e um aparelho de ultrassom portátil, da marca Hitachi, modelo EUB405, com transdutor.
Ainda em São Paulo (TRT 2), será possível leiloar 300 garrafas do vinho “Corbieres Domaine Des Blanquieres”, safra 2006, de origem francesa.
A Semana
A 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada conjuntamente por todos os 24 TRTs do Brasil. A expectativa é de que os números de 2013 sejam ainda melhores que os do ano passado. Em 2012, a Semana registrou, em todo o país, o pagamento de R$ 643 milhões em dívidas trabalhistas, sendo R$ 420 milhões decorrentes de acordos, R$ 73 milhões de leilões e R$ 150 milhões em bloqueios do BacenJud. Foram homologados 38.863 acordos em 42.788 audiências de conciliação realizadas pelos 24 Tribunais do Trabalho.
Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente pelos órgãos da Justiça do Trabalho. Seu objetivo é promover ações coordenadas que confiram maior efetividade à fase de execução.
Qualquer pessoa pode participar de um leilão público judicial, desde que possua em mãos documentos comprobatórios de sua identidade. No caso de pessoa jurídica, o representante deverá possuir procuração explicitamente para este fim, contrato social e cartão do CNPJ, além de seus dados pessoais. Os interessados devem buscar informações nas Varas do Trabalho e nos TRTs de suas respectivas regiões.