Cerca de 20% dos assalariados no Comércio das regiões incluídas no Sistema PED que dispõem de dados para o período entre 1998 e 2008 – Distrito Federal e regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo – não têm carteira assinada. Esta informação faz parte do Boletim Trabalho no Comércio nº 4, que analisa a informalidade no comércio, com dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego, elaborada em parceria pelo DIEESE e Fundação Seade, com apoio do MTE.
O estudo mostra que entre 1998 e 2008, o emprego assalariado no Comércio aumentou, tanto para assalariados com carteira, quanto para aqueles sem vínculo formal. Ao longo deste período, foram gerados, em média, seis empregos com carteira a cada 10 contratações realizadas. Ainda assim, em 2008, era elevada a proporção de assalariados não formalizados no setor, com destaque para São Paulo (21,5%), Salvador (19,4%) e Recife (18,1%).
Os rendimentos dos trabalhadores sem carteira no Comércio são mais baixos do que os recebidos pelos trabalhadores formais. Entre as regiões metropolitanas pesquisadas, Recife se destaca pela acentuada diferença existente entre as remunerações dos contratados. Em 2008, os R$ 2,07 pagos, em média, por hora aos comerciários sem carteira correspondiam a 63,3% do valor auferido por aqueles assalariados com carteira assinada (R$ 3,27). No mesmo período, nas áreas metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte foram registradas as menores discrepâncias nos rendimentos dos assalariados do comércio, com os valores pagos por hora aos sem carteira equivalendo, respectivamente, a 83,5% e 82,5% daquele pago aos que tinham a carteira assinada nestes dois mercados de trabalho.
Com relação à jornada de trabalho, os trabalhadores do Comércio normalmente cumprem longas jornadas de trabalho. No entanto, existem diferenças regionais no número médio de horas trabalhadas, além de os assalariados sem vínculo formal terem jornadas sistematicamente menores que as observadas para trabalhadores com carteira. No período de 10 anos analisado, estas diferenças em geral aumentaram. Em 10 anos, o comportamento das jornadas foi diferente para assalariados registrados e sem carteira. Para os primeiros, em geral, o volume médio de horas trabalhadas se manteve inalterado, com exceção de Belo Horizonte com redução de 4 horas semanais e Porto Alegre, onde aumentou 1 hora por semana. Já para os assalariados sem carteira, houve redução na jornada semanal em quase todas as regiões, com variações relativas que oscilaram entre 8,9% em Belo Horizonte a 2,0% em Recife. Porto Alegre foi a única região na qual houve aumento na jornada, que passou de 43 para 44 horas de trabalho por semana.
O comércio é caracterizado também pelo alto grau de rotatividade, e para os sem carteira, o tempo de permanência no emprego é menor que o dos trabalhadores formalizados. No período estudado, o tempo médio de permanência dos empregados sem carteira na mesma empresa equivaleu, praticamente, à metade (50%) do tempo verificado para aqueles com carteira.