A política nacional de emprego e trabalho decente terá ampla discussão na semana que vem em Brasília. Trata-se da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o lema “Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais”.
Representantes do governo, empregadores e trabalhadores estarão reunidos para debater e analisar propostas oriundas de Conferências Estaduais, ocorridas no segundo semestre de 2011. O evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
A I CNETD é a reta de chegada de um amplo processo de diálogo social em todo o território nacional sobre as políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social e foi precedida de Conferências estaduais e que contaram com processos preparatórios municipais e intermunicipais. Nestes debates foram aprovadas 3.637 propostas que depois de consolidadas em um relatório final, foram resumidas em 637 propostas a serem debatidas na Conferência Nacional.
As propostas estão divididas em quatro eixos: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego e Diálogo Social. Cada eixo será subdividido em grupos temáticos, somando 12 no total. Confira aqui.
Para o coordenador-geral da I CNETD, Mário dos Santos Barbosa, a Conferência representa um marco histórico sobre o assunto. “Considerando a abrangência da temática e as propostas que emergiram no processo das conferências realizadas em todo o território nacional e que estarão em debate na I CNETD, podemos afirmar que se trata de uma experiência sem precedentes no Brasil e no mundo. Trata-se de um amplo processo de sensibilização dos atores do mundo do trabalho, em relação ao conceito de trabalho decente que deve nortear o processo de construção do futuro das relações de trabalho em nosso País, na perspectiva da superação da miséria e das desigualdades sociais”, afirma o coordenador-geral.
Participam dos trabalhos cerca de 1.250 delegados dos quais 30% são representantes do poder executivo; 30% do setor empregador; 30% de trabalhadores, 10% de representantes de outras organizações da sociedade civil e cerca de 250 participantes na qualidade de convidados e de observadores.
Os resultados finais da I CNETD servirão para subsidiar as políticas públicas de governo, nos próximos anos, sobre trabalho emprego e renda.