Trabalhadores do setor de farmácia e empregadores chegaram a um acordo em audiência de conciliação em dissídio coletivo nesta quarta-feira (13) no Tribunal Superior do Trabalho. O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Farmácias de Manipulações Interestadual e o Sindicato da Categoria Econômica dos Laboratórios de Manipulações, Farmácias Magistrais e Similares Nacional ficaram de fazer alguns ajustes propostos pelo vice-presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, instrutor do dissídio, no texto do acordo.
O índice de reajuste da categoria ficou em 5,8%, extensivo ao piso normativo profissional. O acordo tem mais de 50 cláusulas. Barros Levenhagen, que presidiu a audiência de conciliação, propôs adequações no texto, principalmente nas cláusulas que se referem às contribuições assistenciais e confederativas e sindicalização de não associados, para se ajustarem à jurisprudência do TST e ao princípio da liberdade sindical.
As partes ficaram de apresentar ao vice-presidente, até o dia 20/11, o texto final do acordo com as adequações sugeridas, para sua homologação.
Processo: DC-8146-54.2013.5.00.0000