O deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, protocolou emendas propondo salário mínimo de R$ 580 e reajuste de 9,1% das aposentadorias que estão acima do mínimo.
Presidente em exercício, Marco Maia (C) recebeu representantes de centrais sindicais e dos aposentados.O presidente da Câmara em exercício, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu, nesta quarta-feira, o diálogo em busca do acordo para o aumento do salário mínimo e das aposentadorias. Ele se reuniu hoje com representantes das centrais sindicais e dos aposentados.
As entidades pediram apoio à fixação do novo salário mínimo em R$ 580 a partir de 1º de janeiro. O tema, ainda sem consenso, está em análise na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano.
A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização.. O valor reivindicado pelas centrais está bem longe dos R$ 538,15 fixados na proposta orçamentária anual elaborada pelo governo.
Para o deputado Marco Maia, o momento é favorável para uma negociação que aproxime as duas propostas. "Nós temos ouvido, por parte do governo, a vontade política de reajustar o salário mínimo acima da inflação, continuando essa política de recuperação do poder de compra. Isso, por si só, já é uma boa notícia. Nós precisamos, primeiramente, achar a dotação orçamentária.”
Na avaliação do presidente em exercício, os deputados e senadores “terão responsabilidade no sentido de viabilizar, no Orçamento, os recursos para conceder os reajustes que são necessários ao salário mínimo e às aposentadorias". "Temos um prazo de muito diálogo, reflexão e debate para que se possa constituir consensos."
Duas propostas – O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, apresentou, nesta quarta-feira, duas emendas à proposta orçamentária. Uma delas fixa o salário mínimo em R$ 580 e a outra eleva em 9,1% o valor das aposentadorias que estão acima do mínimo.
Na próxima semana, as centrais sindicais vão se reunir com a equipe econômica do governo. Paulo Pereira disse que já está disposto a negociar, inclusive, o valor do mínimo para 2012. O deputado argumenta que a mobilização dos sindicalistas e aposentados no Congresso é importante porque a decisão será mais política do que técnica.
"Nós fizemos um cálculo aproximado com inflação e um pouco mais de ganho real, então teríamos de ter, pelo menos, R$ 580 em 2011 e R$ 650 em 2012. Isso, do nosso ponto de vista, é simples”, avalia o parlamentar.
Ele acredita que, se houver acordo, o governo pode preparar uma medida provisória, que tem força de lei, e as pessoas já passariam a receber. “Em todos os anos, a gente derrotou a equipe econômica e não vai ser diferente neste ano. Quem decide é a política e, na política, a gente tem decidido aumentos maiores para o salário mínimo.”
Aposentados – O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Warley Gonzales, afirmou que, nos próximos dias, a entidade poderá repetir as manifestações em defesa de um percentual único de aumento para o mínimo e todas as aposentatadorias. Segundo ele, os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo vêm perdendo gradativamente o poder de compra por causa dos baixos índices de reajuste.
"Nós queremos o mesmo percentual do salário mínimo. Nós não aceitamos 70%, não aceitamos 80%. Nós queremos os 100%. Se o salário mínimo for R$ 538, nós queremos 100%. Se for R$ 580, nós também queremos 100%. E vamos lutar”, assegura o aposentado. “Se for preciso, nós vamos voltar a fazer as vigílias aqui na Câmara e vamos no Senado, porque [como está] não é possível."
Os sindicalistas e aposentados também discutiram o tema, nesta quarta-feira, com o presidente do Senado, José Sarney.