A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTE/GO) detectou que de janeiro a agosto de 2013 foram pagos R$ 695 milhões para os beneficiados do Seguro-Desemprego. A programação para os meses de setembro a dezembro prevê pagamentos de mais outros 348 milhões, o que somados superará a casa de um bilhão de reais.
O número de trabalhadores com vínculos formais ativos em Goiás atingiu 1.450.065 em 2012, conforme a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), sendo que destes trabalhadores em média 240 mil, ou seja, 16,5% receberam pelo menos uma parcela do beneficio do seguro-desemprego no mesmo ano.
O superintendente regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, considera estes números altos e informa que o Governo Federal tem investigado possíveis fraudes, tais como, acordo entre empregador e empregados, onde o trabalhador recebe o Seguro-Desemprego e continua trabalhando sem carteira assinada até o fim do beneficio, sendo logo em seguida recontratado.
O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por objetivo, além de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa, auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
Desde junho de 2011 o trabalhador que solicitou o Seguro-Desemprego pela terceira vez num período de dez anos foi encaminhado para curso de qualificação. No ano de 2012, iniciaram a qualificação 2.778 pessoas, sendo que apenas 76% concluíram. De janeiro a outubro de 2013 foram 1.368 inscritos e 75% terminaram o curso.
Agora as regras mudaram, a partir de novembro ao solicitar o Seguro-Desemprego pela “segunda” vez num período de 10 anos, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
“O beneficio do Seguro-Desemprego é uma conquista do trabalhador, para garantir sua subsistência e de sua família, portanto não deve, de maneira alguma, ser utilizada indevidamente, pois o custo é alto para a sociedade.” declarou Arquivaldo Bites.