A folha de pagamento dos funcionários da indústria vai ficar mais barata. A medida, cujo objetivo é fortalecer, evitar cortes e incentivar novas contratações do setor, foi anunciada na manhã desta terça-feira (3) pelo governo em cerimônia no Palácio do Planalto e teve a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da presidente Dilma Rousseff.
A contrapartida que os patrões pagam do INSS será zerada – antes era de 20%. Para compensar a perda, os empresários pagarão uma alíquota que varia entre 1% e 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota não incide nas exportações (vendas de produtos brasileiros para o exterior).
A desoneração da folha de pagamento é um pedido antigo dos sindicalistas e do empresariado para reduzir a crise da indústria, aumentar a competitividade das empresas brasileiras e evitar demissões.
A medida faz parte do programa Brasil Maior, lançado em agosto do ano passado e complementado nesta terça-feira para aquecer a indústria. De acordo com o ministro da Fazenda, as medidas vão permitir uma contratação mais fácil e aquecer a economia.
– Com a redução do custo salarial, as empresas poderão contratar mais trabalhadores e formalizá-los, porque o custo é menor.
A desoneração total anual estimada é de R$ 7,2 bilhões. Para 2012, a desoneração estimada total é de R$ 4,9 bilhões, já que a medida só valerá a partir de julho – são necessários 90 dias para que entre em vigor.
A medida valerá para 15 setores: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval aéreo, BK mecânico, hotéis, TI e TIC, call center e design house (chips).
Os pontos a serem implementados foram discutidos com sindicalistas e empresários nas últimas semanas. Foram ouvidos representantes de diversos setores (têxtil, moveleiro, de autopeças, aeroespacial, eletroeletrônico, plástico e indústria de carrocerias, caminhões e ônibus) para discutir medidas de desoneração.
Participaram do anúncio das novas medidas, além da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Marco Maia, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Resumo do programa
O governo anunciou várias medidas para estimular o crescimento e ampliar a competitividade da indústria, que englobam o controle da entrada de dólares, redução tributária que, entre outras coisas, desoneram a folha de pagamentos e reduzir o IPI de produtos; estímulo ao mercado nacional com compras governamentais de produtos nacionais, financiamento ao comércio exterior; e defesa comercial.
O governo também vai incentivar o setor de informação e comunicações com o Plano Nacional da Banda Larga e o programa "Um Computador por Aluno". O PSI (Programa de Sustentação do Investimento) será renovado, com redução de taxas de juros, aumento do volume de crédito, e maior cobertura para operações financeiras.
O setor de automóveis também terá medidas específicas. A ideia é estimular o investimento das montadoras aqui no Brasil, que já é o quarto maior mercado mundial de automóveis. O governo quer ampliar a produção nacional, envolvendo a tecnologia nacional, desenvolvendo engenharia nacional e aumentando os componentes nacionais no setor automotivo.