A rede do Sistema Nacional de Emprego (Sine) se tornou um gargalo que amplia, em vez de conter, o aumento dos gastos do seguro-desemprego, uma das bombas fiscais que o governo promete sempre reduzir. Números inéditos revelam a ineficiência dos postos na sua principal função: intermediar a mão de obra no Brasil, preenchendo as vagas abertas pelas empresas com os trabalhadores à disposição.
O cálculo se baseia no número de vagas formais oferecidas via Sine por empresas privadas no ano passado e o total que o sistema deu conta de intermediar. As empresas ofereceram 3,4 milhões de vagas para toda a rede em todo o Brasil em 2013, mas o sistema preencheu apenas 850 mil empregos – um quarto do que foi ofertado. Outros 750 mil vagas ficaram abertas, e um contingente de trabalhadores permaneceu ocioso, recebendo o benefício.
Em consequência, não há redução nos gastos com o pagamento de seguro-desemprego, como o ministro da Fazenda, Guido Mantega, promete fazer há dois anos como saída para uma melhora das contas públicas. A rubrica seguro-desemprego não para de subir, com previsão de totalizar R$ 35,2 bilhões neste ano. Em 2015, a previsão é que o gasto ultrapasse a barreira de R$ 40 bilhões.
Técnicos do governo federal avaliam que esse gasto, que é obrigatório, poderia ser reduzido por meio de um aprimoramento do Sine. Nos cálculos do Ministério do Trabalho, por exemplo, se a rede Sine conseguisse ocupar 30% das 750 mil vagas que ficaram abertas em 2013 resultaria em uma economia de R$ 4 bilhões nos gastos anuais com o seguro-desemprego. Procurado, oficialmente, o Ministério não se pronunciou sobre o tema.
Solução vai exigir mais investimentos
O gargalo do Sine começou a ser admitido, reservadamente, por integrantes da equipe econômica. Segundo fontes, a solução do problema vai exigir investimentos para melhoria, expansão e maior eficiência da rede de atendimento.
No ano passado, o Sine teve um orçamento tímido de apenas R$ 120 milhões, distribuído em 1,6 mil postos de atendimentos, enquanto a Previdência Social, por exemplo, recebeu R$ 800 milhões para atingir objetivo semelhante: dar assistência a trabalhadores.
Em reunião na Casa Civil, técnicos do Ministério do Planejamento apresentaram um estudo para reequipar a rede Sine com o objetivo de diminuir os gastos com o seguro-desemprego.