A famosa rede de academias Smart Fit, que tem presença em Goiás, foi condenada pela Justiça a indenizar uma cliente trans em R$ 40 mil por episódios de transfobia, ocorridos em uma das unidades, em São Paulo.
A situações que resultaram na sentença favorável à mulher foram entre os anos 2018 e 2023, no Cantareira Norte Shopping, na capital paulista.
O Portal Metrópoles repercutiu a situação. Segundo os autos, a ação foi ajuizada pela vítima, na qual foi pedido indenização por danos morais. Ela alega que desde o início sofria constrangimentos na academia.
A cliente defendeu, que já com o nome alterado judicialmente, só teve o nome social incluído no sistema da Smart Fit em 2020, após dois anos como aluna da rede.
De acordo com a defesa e o depoimento de testemunhas, os funcionários da academia “faziam questão de anunciá-la” pelo nome morto – isto é, aquele dado no nascimento, e que não condiz com a identidade de gênero atual.
Dois colaboradores que trabalharam no local disseram em juízo que tentaram alterar o registro da mulher no sistema.
Em ambos os casos, no entanto, a gerente da unidade alegou que “eram regras da própria academia manter no sistema o nome conforme feito no início do plano”.
Segundo a defesa da vítima, a gerente “sempre fez pouco caso das solicitações da autora”, extraiu o portal da ação.
A mulher alegou ainda que tentou cancelar o plano contratado para passar por uma cirurgia, mas foi impedida. Além disso, um treinador teria se recusado a montar o treino dela por discriminação.
Para comprovar o que denunciou, a autora da ação anexou áudios, prints de WhatsApp e e-mails que provam as tentativas, sem sucesso, de alterar o nome no sistema, bem como a recusa do personal em montar o seu treino.
Avaliação das provas
Na decisão, o juiz Fernando Antônio de Lima afirmou que “há prova nos autos que demonstram a discriminação praticada contra uma pessoa transexual”.
No processo, a Smart Fit questionou todas as acusações. Sem sucesso no mérito, conseguiram, apenas, reduzir a indenização de mais de R$ 50 mil para os R$ 40 mil.
O Metrópoles repercutiu que o juiz destacou na decisão que “a população trans no Brasil vive em situação de extrema vulnerabilidade social, econômica e emocional, devido a situações repugnantes de transfobia e discriminação”.
“Simplesmente por ser uma mulher transexual, simplesmente por ser quem ela é – ela perdeu o direito de existir. E existir não é qualquer existir. É o existir com dignidade. É o existir com respeito. É o existir com liberdade”, disse.
Conforme a decisão, a condenação “segue os padrões normativos internacionais seguidos pelo Brasil”, e evita “uma responsabilização internacional do país por violação a direitos humanos”.
Além da indenização, a Smart Fit foi condenada a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios de 20% sobre o valor da condenação.
Cabendo recurso, a reportagem pediu um posicionamento da rede sobre o caso. Em resposta, a Smart Fit informou que não comenta decisões judiciais.
Fonte: Portal6