O Ministério Público do Trabalho em Sergipe pediu à Justiça nesta sexta-feira 13 que o Atacadão seja condenado ao pagamento de 1 milhão de reais em indenização por dano moral coletivo por submeter funcionários a calor excessivo.
Uma perícia do órgão identificou problemas no funcionamento dos sistemas de climatização em três lojas da rede. Em uma delas, em Aracaju, a temperatura interna chegava a 32°C.
De acordo com a ação, que tramita na 6ª Vara do Trabalho da capital, os relatos recebidos pelo órgão descrevem temperaturas “sufocantes e excessivamente elevadas” durante a jornada. Operadores de caixa, repositores e funcionários das equipes de limpeza e atendimento estão entre os trabalhadores expostos às condições apontadas na ação.
Os funcionários relatam mal-estar físico constante, tonturas e cansaço anormal em razão do calor. As queixas também indicam que as temperaturas afetam os clientes que circulam diariamente pelas unidades.
No documento, a Procuradoria cita a Norma Regulamentadora nº 17, que prevê a adoção de medidas de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade para garantir conforto térmico no ambiente de trabalho.
O órgão pede à Justiça do Trabalho que determine a correção das irregularidades em todas as lojas da rede em Sergipe. Entre as medidas solicitadas estão o reparo imediato ou a substituição dos aparelhos existentes e a instalação de novos equipamentos, conforme a necessidade.
Busca-se, ainda, que a empresa seja proibida de manter funcionários em ambientes com sistemas de climatização inoperantes ou insuficientes. Além da indenização, o MPT pede multa diária de 10 mil por obrigação e por loja em caso de descumprimento.
À reportagem de CartaCapital, o Atacadão disse que ainda não havia sido notificado oficialmente sobre o tema.
“Em relação aos fatos noticiados, a empresa informa que o sistema de ar-condicionado de uma das lojas de Sergipe já foi 100% revitalizado e as outras duas estão passando por esse processo. Até a revitalização final, essas lojas foram equipadas com climatizadores”.