29/05/2023
Metropole
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que trabalhadores podem ser demitidos sem justa causa. Por maioria, 6 votos a 5, a Corte manteve a constitucionalidade de um decreto publicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1996. A decisão [...]
22/05/2023
É importante que todos estejam cientes das obrigações legais para o próximo dia 24 de maio, quarta-feira, Dia da Padroeira de Goiânia. De acordo com o art. 6º-A da Lei nº 10.101/2000, súmula 18 do TRT 18ª região, fica [...]
17/05/2023
Uol
O Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, disse acreditar que o imposto sindical não irá retornar. "Eu diria que o imposto, como o imposto, não volte nem pelo Supremo nem pelo Congresso", disse durante entrevista ao Canal Livre, da Rede [...]
11/05/2023
O Sindicato dos Práticos de Farmácias e Drogarias (SEMPREFAR) promoverá no dia 27 de maio, a partir das 8 horas, o curso de Injetáveis e Biossegurança, focado nos balconistas de farmácias e drogarias ou aquelas pessoas que desejam ter [...]
08/05/2023
Folha de São Paulo
Uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) declarando a inconstitucionalidade da TR (Taxa Referencial) como índice de remuneração do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e sua substituição por outro indicador pode levar a um efeito [...]
04/05/2023
O setor Jurídico do SECEG entregou hoje, 04, ao presidente do SECEG, Eduardo Amorim, o relatório das constatações e denúncias recebidas, das empresas que exigiram o trabalho dos seus colaboradores no dia 1º de Maio. O trabalho dos [...]
03/05/2023
Engeplus
No dia 24 de março, Fabiani Martignago, de 42 anos, teve uma crise de cólica renal. Moradora do bairro Próspera, em Criciúma, ela procurou o posto de saúde 24 horas do bairro, onde recebeu soro na veia e, para aliviar a dor, uma injeção [...]
03/05/2023
O presidente da FETRACOM GO/TO e do SECEG, Eduardo Amorim, participou hoje, 02/05, de um Debate em Comemoração ao Dia Internacional do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás, em que estiveram presentes vários representantes de entidades [...]
02/05/2023
O Popular
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, na noite deste domingo (30), medida provisória com a nova tabela mensal de descontos do Imposto de Renda, que passa valer a partir de 1º de Maio de 2023, Dia do Trabalho. A tabela traz reajuste na faixa de [...]
02/05/2023
CNN
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta estabelecer um novo marco e iniciar uma “ofensiva” para as classes C, D e E com medidas como o aumento do salário mínimo. Conforme ressalta Daniela Lima, âncora da CNN, as [...]
24/04/2023
TV Foco
Acontece que o Banco Federal mudará a numeração dos cartões das contas, apesar disso, pouco acontecerá. O alerta da Caixa garante que o cartão de débito, a senha da conta, usuário e o número da assinatura eletrônica [...]
24/04/2023
A sinalização de uma mudança no entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a cobrança do chamado imposto sindical irá impor uma mudança na relação de trabalhadores não sindicalizados com os sindicatos. Se o [...]
23/04/2023
Notícias Concursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) já começou com votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, que pede a substituição da Taxa Referencial (TR) por um índice de inflação na [...]
20/04/2023
CNN
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quinta-feira (20/4) julgamento que pode alterar a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A expectativa dos especialistas é de decisão favorável aos [...]
17/04/2023
Folhaexpress
A Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG) determinou pagamento de indenização a uma trabalhadora obrigada pelo ex-empregador a fazer dança sensual que foi postada no TikTok do dono da empresa. Na época, a empregada estava grávida, o que, para a [...]