O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que não pretende revogar a reforma trabalhista por completo, segundo relatos de aliados do petista a CartaCapital sobre reunião ocorrida na terça-feira 11.
Lula e lideranças políticas e sindicais conversaram por videoconferência com autoridades da Espanha em uma reunião que durou cerca de duas horas e meia, para debater a revisão da reforma trabalhista no país europeu.
Depois que o governo do socialista Pedro Sánchez chegou a um acordo, em dezembro, para recuperar alguns direitos perdidos na reforma aprovada em 2012, Lula demonstrou inspiração no processo e motivou especulações de que um eventual governo petista poderia revogar a reforma aprovada no governo de Michel Temer (MDB).
No entanto, conforme mostrou CartaCapital, setores da própria esquerda da Espanha consideram que não houve revogação da reforma no país, mas mudanças mínimas, devido a restrições impostas pela União Europeia e pela Confederação Espanhola de Organizações Empresariais.
Presentes na reunião de Lula também chegaram à conclusão de que, na realidade, não houve revogação da reforma espanhola, mas atualizações em pontos específicos. No Brasil, algo semelhante pode ocorrer. Lideranças descartam, por exemplo, que haja a volta do imposto sindical.
No que diz respeito ao trabalho intermitente, o balanço é de que é possível mantê-lo quando “bem negociado”, porque o modelo poderia ser utilizado em questões específicas, de forma sazonal, quando realmente necessário para as empresas.
“Ele disse claramente, com todas as letras: ele, sendo reeleito, não revogará a lei trabalhista e não retomará o imposto sindical”, declarou uma liderança à reportagem.
Outro aliado afirmou que a experiência tripartite da Espanha – uma negociação entre governo, trabalhadores e empresários – tem servido de inspiração para Lula.
“Ele achou muito interessante o sistema de chegar a um acordo”, afirmou. “Ele gostou desse modelo de negociação, mas é lógico que tudo isso tem um contexto, lá houve uma frente ampla para a eleição do presidente, com participação maior dos trabalhadores no Parlamento. Para querer ser igual, temos que tentar fazer aqui.”
Entre os assuntos em que a possível “contrarreforma” poderia tocar, estão aqueles relacionados a políticas de combate ao trabalho análogo à escravidão, a garantias contra a discriminação e até a regulações da relação trabalhista de entregadores e motoristas com empresas de aplicativo.
Há uma expectativa de que seja realizado até março deste ano um seminário com a participação de técnicos do governo da Espanha para detalhar o processo ocorrido no país.
Em seguida, uma conferência com as centrais sindicais deve ser promovida com a possibilidade de elaboração de um plano de “contrarreforma” a ser apresentado à candidatura de Lula.
Para magistrado, trata-se de uma situação propícia para piadas, bullying e outras formas de constrangimento, ficando claro que tais condições ferem o inciso X do art. 5º da CF/88.
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