Notícias

Setor da construção civil comemora correção do FGTS pela inflação

A nova forma de correção do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) acalmou o mercado imobiliário, que temia ...

STF decide que saldos do FGTS devem ser corrigidos pelo IPCA

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (12), que a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de ...

As multas trabalhistas do MTE

O MTE – Ministério do Trabalho e Emprego publicou a portaria MTE 66/24, a qual atualizou os valores das multas administrativas por ...

A LEGITIMIDADE DA NORMA COLETIVA, CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E EXERCÍCIO DA OPOSIÇÃO, APÓS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(TEMA 935)

Acesse o link: file:///C:/Users/Clarissa/Downloads/ANEXO%20-%20conalis-nota-tecnica-NT.9-contribuicao-assistencial_Assinada%20(1).pdf

Governo adia novamente portaria que restringe trabalho aos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) adiou para 1º de agosto o início da validade da portaria 3.665, que ...

SEMPREFAR fecha Convenção Coletiva de Trabalho. Veja os Índices.

O SEMPREFAR fechou a CCT 2024/2025 que deverá ser aplicada aos salários de maio. Os índices ficaram: Reajuste salarial – ...

Diário da Manhã: A Janela da Alma se Fechou

Jornal Diário da Manhã trouxe material especial de uma página nesta terça-feira, 28, sobre a morte do Diplomata, Escritor, Tradutor ...

Nota de Pesar do SECEG

O SECEG vem de público externar sua tristeza pelo falecimento de duas importantes pessoas. A então colaboradora da entidade e ...

A vitória (provisória!?) da Convenção Coletiva de Trabalho em face da portaria virtual

A recente decisão da 3ª turma do TST1, de condenar um Condomínio, situado em Campinas, São Paulo, a pagar uma ...

Acordo sobre a desoneração da folha avança, e há desfecho no cenário

Debate que já dura mais de uma década, a desoneração da folha de pagamentos se aproxima de uma solução mais ...

TRT-2 reverte demissão por justa causa de mulher que faltou ao trabalho por violência doméstica.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a sentença da primeira instância, que reverteu a ...

TST suspende ações sobre contribuição assistencial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem como o empregado não ...