Notícias

VEJA OS NOVOS ÍNDICES DE AUMENTO QUE PASSAM A VIGORAR PARA OS COMERCIÁRIOS LIGADOS AO SECEG

Sairam os novos índices de aumento para a categoria comerciária que trabalha no varejo e atacado,  exceto trabalhadores de concessionárias, ...

Vendedora não consegue reconhecimento de vínculo de emprego

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 17, negou provimento a agravo de ...

Condomínio não deve indenizar morador por estragos em seu carro

Sentença homologada pela 1ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou improcedente a ação movida por A. C. ...

Veja 10 itens que podem ser abatidos do Imposto de Renda. Prazo para entregar a declaração termina no dia 30

Contribuintes com despesas diversificadas, filhos ou dependentes têm maiores possibilidades de conseguir abatimentos no Imposto de Renda. Para quem ainda ...

Justiça trabalhista dá aval para criação de banco de horas para doméstica

O governo quer que os acordos individuais entre patrões e empregados domésticos prevaleçam sobre a legislação trabalhista. Para isso, a ...

GOVERNO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 719 PARA O PRÓXIMO ANO

O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes ...

Veja lista das empresas que mais “frequentam” a Justiça do Trabalho

A Caixa Econômica Federal é a companhia que mais aparece na Justiça do Trabalho. A conclusão é de um estudo ...

Tribunal concede aposentadoria à doméstica portadora de HIV

O Tribunal Regional Federal da 4ª (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma empregada doméstica de Vacaria (RS) portadora do ...

Divisão de pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas

Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª ...

Por fusão, Ponto Frio e Casas Bahia terão que vender lojas em 54 cidades

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (17), com restrições, a associação entre as redes Ponto Frio ...

Senador discute com técnicos do governo a criação do Supersimples das domésticas

Representantes dos ministérios da Fazenda, do Trabalho, da Receita Federal e da Caixa Econômica Federal estão reunidos neste momento no ...

Finanças rejeita uso de FGTS para pagamento de despesas escolares

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 238/03, do deputado Paes Landim (PTB-PI), que permite a ...