Notícias

SECEG, CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA E AUTORIDADES DISCUTEM ASSALTOS EM ÔNIBUS DA GRANDE GOIÂNIA

Justiça determina perícia psicológica em decorrência de abandono afetivo

O desembargador José Ricardo Porto decidiu, monocraticamente, anular uma sentença de primeiro grau, em que o juiz denegou pedido de ...

Ex-aluno vítima de bullying dentro de colégio será indenizado

O Colégio Cavalieri, localizado na capital mineira, foi condenado a pagar a um ex-aluno indenização por danos morais no valor ...

Não cabe adicional de periculosidade para quem atende ao público

Nos casos em que não há previsão legal para o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, ou inexistindo enquadramento ...

Alterado o tempo de contribuição da pessoa com deficiência

Foi sancionada a Lei Complementar 142, de 8-5-2013, que regulamenta a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência segurada do ...

Gerente assediado até no hospital receberá R$ 100 mil de indenização

Burro e incompetente. Essas seriam apenas algumas das agressões verbais que um gerente teria ouvido do presidente da Direção S.A. ...

Empregado vítima de homofobia será indenizado por dano moral

Respeito. Palavra simples que, em sua mais completa acepção, deve nortear as relações entre as pessoas, no trabalho ou fora ...

Atualizadas regras para saque do FGTS

A Caixa – Caixa Econômica Federal, através da Circular 620, de 17-4-2013, que revogou a Circular 599 Caixa, de 6-11-2012, ...

Princípio da insignificância para furto de lata de leite em pó

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância ao caso de mulher acusada de ...

Falta provoca demissão por justa causa

 Trabalhador que falta ao serviço por nove dias em um mês, sem apresentar justificativa legal, comete falta gravíssima, o que ...

TST mantém multa a empresa se não der baixa em carteira de empregado

Condenada pela Vara do Trabalho de Itaúna (MG) em junho de 2011 a pagar multa diária de R$ 50,00 se ...

Empregador deve recolher FGTS do período de afastamento por doença de origem ocupacional

O período de afastamento do empregado por motivo de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais a ele equiparadas é considerado ...