Notícias

TST e OAB discutem implantação do PJe-JT

Representantes do Tribunal Superior do Trabalho e da advocacia reuniram-se na sexta-feira (8) para discutir a implantação, a partir do ...

Empregado será indenizado por transportar altos valores em carro leve

Um vigilante patrimonial procurou a Justiça do Trabalho dizendo que desenvolveu transtornos psicológicos, porque a empregadora o obrigava a transportar ...

Trabalhadores contaminados podem receber R$ 1 bi na maior indenização trabalhista do País

O MPT (Ministério Público do Trabalho) e as multinacionais Shell do Brasil (atualmente Raízen) e Basf S/A tentam nesta quinta-feira ...

PAGAMENTO DE SALÁRIO

De acordo com a Súmula 381 do TST, o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ...

Exigência de FGTS atrasado, mesmo em caso de parcelamento

  Os ministros da 6ª Turma do TST restabeleceram, em decisão tomada em recurso de revista, sentença do juiz Reinaldo ...

TST publica nova Orientação Jurisprudencial sobre honorários

Orientação Jurisprudencial 421 da SDI-1 trata de honorários em ação de danos morais iniciadas na Justiça Comum O Diário Eletrônico ...

Trabalhador que tinha de usar banheiro sem porta ganha indenização por danos morais

  O juiz substituto Anselmo Bosco dos Santos, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Formiga, condenou um incubatório ...

HOMOLOGAÇÕES DE COMERCIÁRIOS PODEM SER FEITAS EM BOM JESUS DE GOIÁS

  Informamos aos empresários de Bom Jesus de Goiás, que não é mais  necessário fazer as homologações de rescisão de ...

Exigência de novo TRCT começa em fevereiro

A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em 1º de fevereiro. A partir ...

TJ-GO suspende venda de ingresso do Caldas Country até obterem alvarás

    Atendendo a um pedido do Ministério Público, a juíza Vaneska da Silva Baruki suspendeu a exibição dos sites ...

Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) examinou, em 2012, inúmeras ações de empregados que pediam reparação de danos morais causados ...

Veja contrato firmado entre CNTC/Caixa e Termo de Adesão da Fetracom GO/TO para arrecadação da Contribuição Sindical

– Contrato firmado entre a CNTC e CAIXA – Termo de Adesão da FETRACOM