Suspenso o atendimento externo nas varas do Trabalho de Goiânia nos dias 02,03, 09 e 10 de abril. …
O governo Dilma Rousseff vai propor ao Congresso mudanças nas leis trabalhistas para criar duas novas formas de contratação: …
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) e …
O projeto do governo Dilma Rousseff, revelado ontem pelo ‘Estado’, de atualizar a legislação trabalhista para permitir a assinatura de …
No dia 7/03 (quarta-feira), vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de …
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, na Justiça, a legalidade dos bloqueios de ativos financeiros realizados pelo Tribunal Superior do …
A Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar …
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma empresa consultar o Serviço de Proteção …
No dia 6-3-2012, terça-feira, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês …
Quando o empregador permite que o trabalhador exerça uma função sem a qualificação necessária, não pode depois alegar a ausência …
No dia 29/02, quarta-feira, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, da contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais. Estão …
O nível de inadimplência das empresas no país aumentou 4,4% em janeiro na comparação com dezembro, informou nesta segunda-feira (27) …