Notícias

SALÁRIO MÍNIMO: GOVERNO ELEVA VALOR PARA R$ 622

  Proposta anterior era de R$ 619,21 no próximo ano. Mudança ocorreu devido à revisão do INPC deste ano O ...

Cheque sem fundos gera danos morais a ex-empregado e namorada

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma farmácia de Torres a ...

TRIBUNAL DIVIDE PENSÃO ENTRE TRÊS MULHERES DE UM MESMO HOMEM

  A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ apreciou nesta semana o caso de um homem que, mesmo casado, ...

PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º DEVE SER EFETUADO ATÉ DIA 30/11

Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador deve pagar de uma só vez, como adiantamento ...

STF derruba ação que questionava reajuste do salário-mínimo por decreto

No Diário Oficial de hoje, dia 17/11, foi publicada a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.568 STF que ...

Anvisa proíbe alimentos e bebidas à base de aloe vera

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de ...

Brasileiro destina 41,3% do seu salário para pagar dívida

A dívida dos brasileiros cresceu muito nos últimos anos, mas o tema não preocupa o Banco Central (BC). Isso porque ...

Avenida Bernardo Sayão: comerciantes contestam regularização de informais

Michelle Rabelo Comerciantes da avenida Bernardo Sayão fizeram uma manifestação em sinal de repúdio ao Projeto de Lei que discute ...

FGTS: trabalhador obtém liberação de saldo para pagar dívida de imóvel

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Caixa Econômica Federal contra decisão que determinou ...

COMISSÃO DISCUTIRÁ PRAZO PARA EXTINÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE FGTS

  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai realizar audiência pública para avaliar a possibilidade de extinção ...

Defesa do Consumidor debaterá cobrança diferenciada de energia elétrica

 A Comissão de Defesa do Consumidor promoverá audiência pública para discutir o projeto que proíbe a tarifa amarela. Essa classificação ...

COMISSÃO APROVA PERMISSÃO PARA FRACIONAMENTO DE FÉRIAS EM TRÊS PERÍODOS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei7386/06, do Senado, que ...