A concessão das férias com atraso implica pagamento em dobro dessa parcela, com o respectivo adicional de um terço, ...
Lei sancionada recentemente diz que responder e-mail ou atender celular depois da jornada de trabalho pode render hora extra Lídia ...
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6/2, a Instrução Normativa 1.246 RFB/2012, que estabelece as normas e procedimentos ...
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória ajuizada por um ...
É com profundo pesar que a CNTC comunica o falecimento do nosso Ex-Diretor da CNTC e Ex-Presidente da Federação dos ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2721/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que possibilita a penhora de até 40% ...
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desta última sexta (27/1), e disponibilizado nesta segunda ...
No dia 06/02, segunda-feira, vence o prazo para pagamento do salário sobre o trabalho executado pelos empregados mensalistas no mês ...
As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto instituições ...
