No julgamento realizado na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza titular Ana Maria Amorim Rebouças decidiu condenar ...
No dia 23/12 vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do PIS – Folha de Pagamento. Estão obrigadas ao recolhimento ...
Foi aprovado há pouco, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a ...
Torneio Expedito D. Bezerra Campeão: Time da Presidência do SECEG Vice-campeão: setor Jurídico do SECEG Valtenio com a ...
Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que ...
Devem ser recolhidas até o dia 20/12, sem os acréscimos legais, as seguintes contribuições previdenciárias: – as patronais incidentes ...
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, no ...
A quantidade de brasileiros que não têm dívidas aumentou na passagem de outubro para novembro e atingiu 55,6% da população, ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal de Minas Gerais, a legalidade da atuação da Agência Nacional ...
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou neste domingo (4) o seu pedido de exoneração, informou sua assessoria de imprensa. ...
É ilegal o procedimento denominado "reversão", por meio do qual o empregador desconta do valor da comissão a ser recebida ...
A enfermeira de uma cooperativa médica que oferece serviços através de planos de saúde conseguiu na Justiça do Trabalho de ...
