A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o …
A Segunda Turma do TRT/MT decidiu que uma empresa não deve pagar indenização a um filho de vítima de acidente …
Embora o empregado portador do vírus HIV não possua estabilidade no emprego, a jurisprudência trabalhista vem entendendo que o …
Documento facilita abertura de conta em banco e acesso a programas do governo Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, …
Uma despesa que o governo Dilma Rousseff promete reduzir neste ano cresceu quase 24% no primeiro bimestre, em uma escalada …
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Fundação Universidade de Passo Fundo a …
A empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada …
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8053/11, do Senado, que dá ao empregador o direito de recorrer na …
A confiança da população na Justiça do país caiu nos últimos três meses de 2010, segundo a Fundação Getulio Vargas …
A partir desta terça-feira, 1° de março, entram em vigor, em todo o País, as novas regras para o setor …
Eleito pela segunda vez presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS) quer ampliar diálogo com …
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (28), em seu programa semanal Café com a Presidenta, que o governo quer …