Aviso prévio sem redução da jornada é inválido
Em recente julgamento, a 5ª Turma do TRT-MG acompanhou o voto do juiz convocado Rogério Valle Ferreira e decidiu manter ...
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O Brasil bateu recorde na criação de empregos nos primeiros oito meses do ano (janeiro a agosto) com a ...
"Corretivo": mãe é condenada por bater na filha com vara Confirmada condenação de mãe que agrediu a filha de ...
O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a contribuição previdenciária. Esse é o ...
Nos primeiros oito meses do ano, o valor médio das dívidas dos consumidores com cheques sem fundos aumentou 32,7%, de ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7588/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que considera como serviço efetivo o comparecimento ...
Submetida a monitoramento do horário de utilização do sanitário e muitas vezes até mesmo impedida de utilizar o banheiro, uma ...
O Ministério Público do Trabalho divulgou parecer técnico sobre novo posicionamento que reconhece o recolhimento da contribuição assistencial do ...
A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) prevê que sejam abertas 139 mil ...
Conforme explicou o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, a empregada trabalhava como operadora de sistema rodoviário, na arrecadação ...
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou no fim da manhã dessa terça-feira (31/8) o projeto de Lei Orçamentária ...
Em reunião realizada na última terça-feira, 01/09. representantes das centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST definiram ...