Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador deve pagar de uma só vez, como adiantamento ...
Justiça autoriza venda de três pontos comerciais da rede que estão fechados. Os três estão avaliados em R$ 37,85 milhões ...
Passado o processo eleitoral, o debate político do país concentra-se na formação do novo governo, e nas medidas que ...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, por unaminidade, o Projeto de Lei 7205/10, do deputado Ricardo ...
Acordo individual plúrimo referente a banco de horas não tem validade. A compensação anual só é permitida se estabelecida por ...
O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, disse nesta quinta-feira (18) em São Paulo que ...
Devem ser recolhidas até o dia 19/11, sem os acréscimos legais, relativa à remuneração de outubro/2010, as seguintes contribuições previdenciárias: ...
O Ministério do Trabalho e Emprego editou novos procedimentos para a homologação das rescisões contratuais, por meio da ...
A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) coloca à disposição dos interessados, a ...
Trabalhadora receberá indenização correspondente à garantia de emprego da gestante a partir do dia da demissão, e não da data ...
Em Goiânia, a Lei Municipal nº 11.603 de 05/12/2007 autoriza o comércio em geral a abrir suas portas ...
