Juiz reconhece direito a pensão alimentícia para animal de estimação
Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada ao ...
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou ...
Por maioria, a 3ª turma do STJ declarou válida cobrança de tarifa bancária pela CEF – Caixa Econômica Federal no ...
Aprovada em julho de 2017, a reforma trabalhista alterou a CLT em mais de cem pontos e incentivou a informalidade ...
Loja de departamentos de móveis em Curitiba/PR deve pagar indenização de R$ 3.430 por danos morais a um funcionário que trabalhava em ...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco do Estado do Espírito Santo ...
A proposta em análise pelo Governo para a jornada de trabalho CLT poderá trazer mudanças significativas para 2025. Se aprovada, a nova ...
Desafios para a democracia sindical O papel dos sindicatos na construção de uma sociedade mais justa e equitativa é inegável. ...
A Justiça de São Paulo acatou o pedido de recuperação judicial da Tok&Stok, uma das principais varejistas do país. A ...
Presidente da FETRACOM GO/TO e SECEG, Eduardo Amorim, foi um dos conferencistas e falou a empresários, contabilistas e demais representantes ...
Trabalhador tem pedido de horas extra negado e é condenado por litigância de má-fé após suscitar pedido contrário a texto ...