STJ exclui de herança mulher que manteve relacionamento amoroso com homem casado durante 17 anos
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher …
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A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego será comandada por Fernando de Holanda Barbosa Filho (foto), pesquisador da Fundação Getúlio …
Uma lista com 11 propostas de melhoria no sistema de segurança pública foi elaborada pelo grupo de trabalho voltado para essa área criado pelo …
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), principal entidade da classe, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), …
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos …
Começou a circular nesta sexta (4), entre editores, o esperado plano de recuperação judicial da Livraria Cultura. A rede quer quitar …
A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% nos três meses até novembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia …
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou nesta sexta feira (28), o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos da …
A troca de comando da Via Varejo (dona da Casas Bahia e Ponto Frio) – a quarta desde 2014 – …
Muita gente prefere deixar para comprar os presentes de Natal só depois da data para tentar economizar um pouco aproveitando …
O fluxo de pessoas em shopping centers cresceu 28% na primeira quinzena de dezembro, na comparação com o mesmo período de novembro. …
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e …