1. Contratos atuais As novas leis trabalhistas, que começam a vigorar em novembro deste ano, atingem os contratos atuais, entretanto ...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra ...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) expediu Notificações Recomendatórias a cinco federações e 33 sindicatos profissionais do ...
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A LDO estabelece as metas ...
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2018. A LDO estabelece as metas ...
O presidente Michel Temer confirmou nesta terça-feira (8) que existem estudos para aumentar a alíquota de Imposto de Renda, mas ...
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (4), quatro medidas de simplificação tributária em convênio com Estados e municípios. ...
As principais centrais sindicais do país preparam uma ofensiva nesse mês pra aprovar uma alternativa ao fim do imposto sindical. ...
O imposto sindical vai deixar de existir em novembro, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, mas a contribuição ...
O que houve? O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei do Senado 233, de 2017, para revogar ...
O trabalhador que ganha comissão por produtividade poderá receber somente pelo que produz, contanto que isso seja negociado entre patrão ...
Insalubridade: Para a caracterização de insalubridade o empregado deve estar exposto, em caráter habitual e permanente, a agentes nocivos à ...