Na tentativa de evitar uma derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu ontem o reajuste escalonado para os benefícios pagos aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A ideia é dar um reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham entre um salário mínimo (R$ 510) e três salários mínimos (R$ 1.395). Para os que recebem acima de três mínimos, seria mantido o aumento de 6,14% previsto na medida provisória baixada pelo governo em dezembro passado, em vigor desde janeiro.
“Só podemos fazer isso se tivermos base jurídica. Alguns advogados dizem que isso é possível, outros dizem que não”, disse Vaccarezza.
Ações
A área econômica e a Previdência Social não ficaram, no entanto, entusiasmadas com a proposta do deputado. Os técnicos alegam que o reajuste diferenciado poderá ser alvo de ações judiciais.
Segundo Vaccarezza, a votação da medida provisória que trata do reajuste dos aposentados está confirmada para a próxima terça-feira, dia 27. Na semana passada, os partidos da base aliada se rebelaram contra o governo e anunciaram que votariam a favor de um reajuste de 7,7% para as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo, contrariando os 7% autorizados pelo presidente Lula.